"No seminário “Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, realizado hoje (17) no auditório do Instituto de Relações Internacionais (Irel) da Universidade de Brasília (UnB), o juiz Roberto Caldas, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), e o secretário do órgão, o chileno Pablo Saavedra, destacaram o impacto das decisões daquela Corte nos países que ratificaram a Convenção Americana, também conhecida como Pacto de San José. O evento foi uma promoção do Supremo Tribunal Federal (STF), da CorteIDH e da UnB e faz parte do 49º Período de Sessões da Corte Interamericana. De 11 a 15 de novembro, a corte fará uma sessão extraordinária no STF.
O juiz Roberto Caldas apontou que a grande missão do órgão é produzir uma rica jurisprudência sobre o tema de direitos humanos. “A Corte Interamericana tem realizado diálogos jurisprudenciais com os tribunais constitucionais dos países que assinaram a Convenção Americana”, disse..."
Íntegra disponível em STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário