"Acordo firmado pelo MPT assegurou o pagamento de R$ 6 mil reais aos imigrantes. Valor corresponde a indenização e dias trabalhados
Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) celebrou acordo que garante o pagamento dos dois bolivianos resgatados em condições análogas a de escravo em restaurante na rodovia Ernesto Acioli, em Altamira, no Pará. A conciliação foi feita em processo movido pelos trabalhadores contra os donos do estabelecimento.
No acordo, o casal proprietário do restaurante se comprometeu a pagar R$ 6 mil para cada trabalhador, a título de indenização por dano moral individual e pelos 29 dias trabalhados no local, além de arcar com as despesas de retorno dos imigrantes à cidade de origem. A viagem de volta deve acontecer na próxima quarta-feira (20).
Os imigrantes foram encontrados por operação da Polícia Federal. Após o resgate, os donos do restaurante tiveram prisão decretada e os trabalhadores foram encaminhados a um asilo em Altamira.
Os estrangeiros foram recrutados na Bolívia para trabalhar no Brasil em fevereiro deste ano, com promessa de melhores condições de vida, salário fixo e carteira assinada. Eles cumpriam jornadas diárias superiores a 17 horas, sem intervalos de descanso e folgas. Também possuíam dívidas relativas a cobrança de alimentação, hospedagens e das passagens de vinda para o país."
Fonte MPT
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