"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cogita rejeitar parte dos pedidos de renovação das 44 concessões de distribuidoras que vencem entre 2014 e 2017. Estão na berlinda, por exemplo, as prorrogações dos contratos de seis empresas federalizadas sob administração da Eletrobras. Um ultimato, com a imposição de planos detalhados de investimentos para melhorar indicadores de qualidade no curto prazo, pode ser a alternativa.
O processo de prorrogação das concessões de distribuidoras é o último capítulo da novela que tomou conta do setor elétrico em 2012. No ano passado, as discussões envolveram apenas concessionárias de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, que tiveram de aceitar tarifas menores para estender seus contratos por 30 anos. Ao todo, 44 distribuidoras estão na reta final de suas concessões e declararam formalmente à Aneel - sem exceção - o interesse em prorrogá-las, mas os termos e condições que elas precisarão aceitar ainda só devem sair nas próximas semanas.
Em entrevista ao Valor, André Pepitone, diretor da Aneel, lembra que, enquanto o processo de renovação dos contratos nos segmentos de geração e transmissão observou um "viés econômico" (redução de tarifas), as regras para a distribuição "certamente terão um viés atrelado à qualidade do serviço prestado ao consumidor". Serão analisados aspectos como a duração e a frequência dos cortes no fornecimento de energia, tempo médio de atendimento para religação da luz, histórico de reclamações nos call centers e indicadores de conformidade do nível de tensão (se a empresa está entregando eletricidade com diferença em relação aos 110 ou 220 volts exigidos)..."
O processo de prorrogação das concessões de distribuidoras é o último capítulo da novela que tomou conta do setor elétrico em 2012. No ano passado, as discussões envolveram apenas concessionárias de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, que tiveram de aceitar tarifas menores para estender seus contratos por 30 anos. Ao todo, 44 distribuidoras estão na reta final de suas concessões e declararam formalmente à Aneel - sem exceção - o interesse em prorrogá-las, mas os termos e condições que elas precisarão aceitar ainda só devem sair nas próximas semanas.
Em entrevista ao Valor, André Pepitone, diretor da Aneel, lembra que, enquanto o processo de renovação dos contratos nos segmentos de geração e transmissão observou um "viés econômico" (redução de tarifas), as regras para a distribuição "certamente terão um viés atrelado à qualidade do serviço prestado ao consumidor". Serão analisados aspectos como a duração e a frequência dos cortes no fornecimento de energia, tempo médio de atendimento para religação da luz, histórico de reclamações nos call centers e indicadores de conformidade do nível de tensão (se a empresa está entregando eletricidade com diferença em relação aos 110 ou 220 volts exigidos)..."
Fonte: Valor Econômico.
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