sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Governo ensaia recuo na MP 579, mas decide manter prazos (Fonte: Valor)


"Estava tudo combinado. Com aval da presidente Dilma Rousseff, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), relator da Medida Provisória 579, que trata da prorrogação das concessões do setor elétrico, abriria nova oportunidade para que as empresas que não aderiram às regras da MP - redução do preço da energia - no prazo previsto (4 de dezembro) pudessem fazê-lo.
Durante o dia, autoridades do Palácio do Planalto chegaram a dizer ao Valor que, "se houver interesse real das concessionárias, o governo irá reabrir os prazos".
No entanto, no início da noite, enquanto Renan se reunia com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, Dilma telefonou a ele pedindo que negasse a informação de que concordara com a abertura da "janela".
O sinal verde para a inclusão do novo prazo foi dado pela presidente em café da manhã com Renan, presidente da comissão de deputados, o senador encarregado de examinar a MP e líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Pelo acordo, Dilma não se comprometeu em sancionar a lei sem vetar esse dispositivo, caso a MP seja aprovada na forma de projeto de lei de conversão (quando uma MP é alterada pelo Congresso)..."

Íntegra disponível em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/12/7/governo-ensaia-recuo-na-mp-579-mas-decide-manter-prazos

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