"Com transmissão online, o Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e o SEESP, promovem debate sobre o impacto que a prorrogação da concessões terão sobre o interesse público.
O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo promovem no dia 8 de novembro, um seminário sobre a prorrogação das concessões do setor elétrico, determinada pela Medida Provisória 579.
O objetivo é avaliar as implicações técnica, econômicas, jurídicas e sociais da medida, bem como avaliar alternativas e impacto sobre o interesse público.
Através da Medida Provisória 579, o Governo Brasileiro está propondo revisão nas bases operacionais do Setor Elétrico. Implicitamente reconhece a explosão tarifária e busca mitigá-la mediante o uso do patrimônio resultante das concessões que vencem nos próximos anos. A entidades organizadoras do seminário observam que esta decisão tem implicações sobre o desempenho das empresas de geração, transmissão e distribuição direta e indiretamente afetadas. Também tem impacto sobre a geração, apropriação e destinação da renda das usinas de geração e do sistema de transmissão. É para avaliar estes efeitos e implicações que o seminário reunirá especialistas nas áreas afetadas pela medida."
Extraído de http://www.fne.org.br/fne/index.php/fne/noticias/destaques/seminario_debate_a_mp_579_e_as_concessoes_no_setor_eletrico
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