"Natal – Motoristas de veículos de carga e de passageiros com jornadas de trabalho excessivas e sem o devido descanso foram as irregularidades mais constatadas na segunda fase da Operação Jornada Legal no Rio Grande do Norte, ocorrida essa semana no posto da Policia Rodoviária Federal (PRF) da BR-101, em São José de Mipibu. Em parceria com a PRF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou 50 abordagens, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Lei do Motorista (Lei 12.619/12). “Alguns motoristas estavam dirigindo há aproximadamente 48 horas, quase sem parar, para atender ao prazo de entrega de mercadorias,” destaca o procurador do Trabalho Gleydson Gadelha, que acompanhou a operação.
A primeira fase da operação ocorreu no mês de julho, mas teve caráter eminentemente educativo e conscientizador.
A fiscalização se dá a partir da verificação de diários de bordo, papeletas e do tacógrafo. Dentre os motoristas abordados, foi verificada grande quantidade de jornadas de trabalho acima do permitido, com descanso inferior a 11 horas por dia. Também foi comprovado que o trabalhador deixa de realizar os repousos na forma exigida por lei, permanecendo dentro do veículo durante o descanso, o que pode gerar prejuízos à saúde física e mental. Além disso, foi observada a ausência do controle de jornada, inclusive com preenchimento prévio de papeletas ou diários de bordo que não correspondiam à realidade da jornada de trabalho praticada pelo motorista, bem como foram constatados discos de tacógrafo vencidos.
O MPT colheu depoimentos de motoristas que estavam em situação de trabalho irregular, para fins de investigação. A PRF, por sua vez, constatou dez infrações à Lei do Motorista. Novas fiscalizações conjuntas semelhantes já estão programadas para acontecer. A Operação Jornada Legal é uma parceria entre o MPT e a PRF em todo o território nacional, que busca sensibilizar os profissionais do setor a fim de reduzir os riscos inerentes ao trabalho realizado."
A primeira fase da operação ocorreu no mês de julho, mas teve caráter eminentemente educativo e conscientizador.
A fiscalização se dá a partir da verificação de diários de bordo, papeletas e do tacógrafo. Dentre os motoristas abordados, foi verificada grande quantidade de jornadas de trabalho acima do permitido, com descanso inferior a 11 horas por dia. Também foi comprovado que o trabalhador deixa de realizar os repousos na forma exigida por lei, permanecendo dentro do veículo durante o descanso, o que pode gerar prejuízos à saúde física e mental. Além disso, foi observada a ausência do controle de jornada, inclusive com preenchimento prévio de papeletas ou diários de bordo que não correspondiam à realidade da jornada de trabalho praticada pelo motorista, bem como foram constatados discos de tacógrafo vencidos.
O MPT colheu depoimentos de motoristas que estavam em situação de trabalho irregular, para fins de investigação. A PRF, por sua vez, constatou dez infrações à Lei do Motorista. Novas fiscalizações conjuntas semelhantes já estão programadas para acontecer. A Operação Jornada Legal é uma parceria entre o MPT e a PRF em todo o território nacional, que busca sensibilizar os profissionais do setor a fim de reduzir os riscos inerentes ao trabalho realizado."
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