"A presidente Dilma Rousseff já tem em mãos o projeto de lei para retirar dois antigos e pesados encargos da conta de luz. A desoneração, em estudo há meses e a ser anunciada no começo de agosto, terá impacto de 5% sobre o valor final das tarifas e representará renúncia fiscal de R$ 7 bilhões anuais, a partir de 2013.
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR) já deveriam estar extintas desde 2011. O ingresso de todos os estados do Norte ao mercado nacional interligado tornou a CCC inócua. Já a amortização dos investimentos feitos em hidrelétricas e redes, ao longo de décadas de concessão, tornou obsoleta a RGR, uma espécie de garantia de indenização no caso de devolução dos ativos.
A RGR responde por 2% do custo total da energia e arrecada R$ 2,8 bilhões por ano. A CCC, por sua vez, pesa em 3% e recolhe R$ 4,2 bilhões. Todas as despesas hoje cobertas pelos fundos alimentados por esses encargos, como o programa federal Luz para Todos, que é em parte custeado pela RGR, passariam para a responsabilidade do Tesouro Nacional..."
A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR) já deveriam estar extintas desde 2011. O ingresso de todos os estados do Norte ao mercado nacional interligado tornou a CCC inócua. Já a amortização dos investimentos feitos em hidrelétricas e redes, ao longo de décadas de concessão, tornou obsoleta a RGR, uma espécie de garantia de indenização no caso de devolução dos ativos.
A RGR responde por 2% do custo total da energia e arrecada R$ 2,8 bilhões por ano. A CCC, por sua vez, pesa em 3% e recolhe R$ 4,2 bilhões. Todas as despesas hoje cobertas pelos fundos alimentados por esses encargos, como o programa federal Luz para Todos, que é em parte custeado pela RGR, passariam para a responsabilidade do Tesouro Nacional..."
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