Desenquadrados - Servidores definem prazo limite para a resolução (Fonte: SindiSeab)

"Desenquadrados são servidores que entraram no serviço público com um cargo de nível de apoio (ensino fundamental), ou de execução (ensino médio), se profissionalizaram e hoje exercem atribuições mais qualificadas que seus cargos/funções de ingresso, mas não recebem a devida contrapartida. Ou seja, o Estado utiliza de mão de obra especializada, mas paga o valor de um serviço menos qualificado. Depois de muita negociação com o governo e mobilização sindical alguns servidores conseguiram o reenquadramento, outros estão à espera até hoje e há ainda os que não têm qualquer expectativa. No ambiente de trabalho o clima é tenso: servidores desempenhando a mesma função e recebendo salários diferentes, ferindo os princípios de igualdade e isonomia. Prazo limite é 30 de junhoA reunião dos desenquadrados, no dia 18 de maio, definiu que o governo tem até 30 de junho para dar uma solução definitiva para o desenquadramento dos servidores. Depois disto a ordem é radicalizar! Na avaliação das lideranças e dos desenquadrados presentes, o governo tem enrolado e não tem demonstrado vontade política para enquadrar os servidores que estão há anos em desvio de função. O governo vem aproveitando do serviço especializado dos servidores que estudaram, depois de admitidos no quadro funcional do estado, que passaram a exercer funções de nível de escolaridade maior, burlando a necessidade de outras contratações via concurso, sem remunerá-los para tanto. Depois de 15 meses de governo Beto Richa, não tem mais a desculpa de que o assunto precisa ser discutido. A comissão de desenquadrados do SINDISEAB e o Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais (FES) já debateram o assunto com o Tribunal de Contas, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, liderança do governo na ALEP e com a própria SEAP. Últimas tentativas de negociaçãoAté então, os servidores vinham aceitando os prazos de solução prometidos pelo governo. O último foi dado pelo deputado Ademar Traiano, líder do governo na ALEP, de que a solução seria até o fim de março, o que não se cumpriu. O FES tentou agendar com o então chefe da Casa Civil, Durval Amaral, mas foi informado que ele não estava a par das discussões e que demoraria muito a se inteirar. Agora, com a ascensão do ex-secretário da SEAP, Luis Eduardo Sebastiani, para a Casa Civil, a comissão dos desenquadrados vai agendar com ele uma reunião para saber, afinal de contas, qual é a posição do governo. Pois ele certamente conhece o problema. Também será agendada mais uma reunião com o deputado Traiano que disse que a solução já estava certa dentro do governo. Ato Público no dia 2 de julhoSe o governo não apresentar a solução definitiva para o problema até o prazo limite definido pelos servidores, os desenquadrados vão radicalizar. Já está agendado um ato público para o dia 2 de julho, em frente ao Palácio Iguaçu. Neste mesmo dia, servidores desenquadrados de todo o estado vão se reunir em plenária para decidir quais serão as ações a serem encaminhadas. Mas uma coisa é certa, serão radicais! O que queremosOs sindicatos defendem o enquadramento de todos os que atendem os requisitos da Nota Técnica nº 109/2010 e a criação de uma Tabela de Classes Especiais para adequar os salários os servidores que se formaram depois de 2002. Comissão dos desenquadrados é ampliadaO SINDISEAB já tem uma comissão de desenquadrados em atividade que será ampliada com a participação de outros sindicatos. No interior, os associados dos sindicatos poderão definir em reunião até dois representantes para integrar a comissão. Ficou definido que cada entidade fará a indicação dos nomes. Participaram da reunião cerca de 30 pessoas do SINDISEAB, SindSaúde, Sindifascre, Sindimetro, APP-Sindicato, SINDER e SISDEP. Para conhecer o histórico, acesse: http://www.sindiseab.org.br/blog/?p=1060 Mais informações:Elci Teresinha Veiga Costa - presidente do SINDISEAB - (41) 9820-0708;Donizetti Aparecido Silva - SINDISEAB - responsável pela mobilização(44) 9945-0202 Tim / 9107-8832 Vivo / 8830-2938 Claro / 3252-3647 Fixo"