quarta-feira, 16 de março de 2011

“Comissão propõe reduzir suplentes de senadores” (Fonte: O Globo)

“BRASÍLIA. A Comissão de Reforma Política do Senado chegou ontem à proposta consensual que reduz de dois para um o número de vagas de suplente de senador e cria regras contra o nepotismo, para evitar que familiares sejam os substitutos. Além de acabar com a figura do segundo suplente, a comissão defende que ele não poderá ser cônjuge ou parente consanguíneo até segundo grau. A proposta também limita as possibilidades de posse definitiva do suplente.

O texto acordado determina que o suplente assumirá quando o titular for nomeado ministro de Estado ou secretário nos estados, mas obriga a realização de nova eleição em caso de renúncia, cassação ou morte do titular. O presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), considerou um avanço o consenso, apesar das polêmicas ainda existentes. As regras valeriam a partir da eleição de 2014.

Na prática, a Comissão descartou propostas polêmicas, como a de acabar com o suplente sem voto. Muitos suplentes são financiadores de campanhas de senadores.” 


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