“Receita faz operação antissonegação” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Gabriel Caprioli

Fiscais vão vasculhar as declarações do Imposto de Renda de 500 mil contribuintes. Arrecadação extra pode chegar a R$ 6,4 bilhões até o fim do ano A Receita Federal vai aproveitar o período de entrega da declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, que se encerra no fim de abril, para apertar a fiscalização de 102 mil suspeitos de terem fraudado a prestação de contas em 2009 (ano-base 2008). A expectativa do Fisco é de arrecadar até R$ 1,28 bilhão nesses dois meses e mais de R$ 6,4 bilhões até o fim do ano em autuações e impostos atrasados. A ação repressiva, iniciada ontem, partiu do cruzamento de informações no qual foram constatados sinais de omissão de rendimentos e de deduções indevidas de despesas com saúde, educação e dependentes, entre outras irregularidades. Apesar de concentrar a artilharia em problemas detectados nas declarações de 2009, o arrocho segue a tradição do Fisco de realizar operações na época da declaração como forma de intimidar os sonegadores. Para o coordenador-geral de Fiscalização, Antônio Zomer, a ação deve desencorajar novas tentativas de burlar o Leão. “Escolhemos intensificar a fiscalização nestes dois meses em que as pessoas físicas estão se preparando para fazer a declaração. Assim, a ação tem caráter educativo”, justificou. Até abril, serão intimados 2 mil contribuintes identificados em levantamentos feitos por auditores fiscais. Em sua maioria, a lista contém pessoas com alta renda, como empresários, sócios e administradores de empresas. Nesse grupo, a Receita espera realizar autuações médias de R$ 430 mil por contribuinte. Os donos de 100 mil declarações retidas na malha fina naquele ano também serão convocados. Nesse segundo caso, o recolhimento estimado é de R$ 6 mil por devedor. Até o fim do ano, a projeção da instituição é chegar a 8 mil chamados dos inadimplentes encontrados pelos auditores e a até 500 mil entre os retidos em malha fina. Zomer explicou que, dos grupos na mira do Leão (veja no quadro), o maior é composto pelos profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes. “Esse é disparado o principal motivo pelo qual os contribuintes são retidos na malha. Quase 50% entram em função de suspeitas de omissão, o que ocorre com mais facilidade entre os autônomos, que costumam ter várias fontes de renda”, detalhou. Segundo a Receita, foram encontrados 528 casos nos ajustes de 2009 em que a diferença entre o valor declarado por profissionais da área de saúde e pelos seus clientes ultrapassa R$ 50 mil. Em 106 declarações, essa disparidade é superior a R$ 300 mil. Outro golpe que deve ser reprimido na operação anunciada é o pagamento de remuneração a diretores e executivos de empresas disfarçado como planos de Previdência privada. A Receita vai vasculhar a situação de 787 dirigentes de companhias com receita bruta acima de R$ 20 milhões por ano, que constam como beneficiários. De acordo com o Fisco, esse artifício é utilizado pelas empresas para evitar o pagamento de 20% referente à contribuição previdenciária patronal. Para quem recebe o prêmio, a vantagem é não sofrer o desconto do IR na fonte, de até 27,5%. Para Heloisa Motoki, da consultoria de contabilidade Confirp, a operação deve servir de alerta para os contribuintes. “A Receita levava um prazo maior, de até quatro anos e meio, para chamar os contribuintes suspeitos. Agora, a fiscalização está sendo mais rápida e o que o cidadão deve fazer, além de ficar atento, é se antecipar, verificar se houve algum erro nas declarações de anos anteriores e correr para retificar”, afirmou. A consultora lembrou que, com a melhora nos meios de monitoramento, o Leão tem intensificado a apuração nos casos em que os indícios de irregularidades são maiores. “Atualmente, a Receita não precisa chamar o contribuinte para tirar dúvidas. Quando ela faz isso, já tem sinais claros e provavelmente já sabe onde está o problema.” O próprio do órgão chamou a atenção para o fato de o Leão estar mais implacável. “A Receita tem recebido cada vez mais informações de diferentes fontes. Quase 90% de todas as fiscalizações dão resultado, o que mostra que estamos com a atuação certeira”, garantiu. Zomer ressaltou ainda que, em cerca de 30% dos casos identificados, a instituição consegue comprovar, além das irregularidades, a intenção de fraude dos sonegadores. Autorregularização O coordenador de Fiscalização da Receita, AntonioZomer, alertou: quem suspeita ter cometido erros ou irregularidades no acerto de contas de 2009 deve fazer uma declaração retificadora. Dessa forma, a multa para o recolhimento de impostos será limitada a 20%. Caso o Fisco abra uma investigação, os encargos podem variar entre 75% e 150% dos valores devidos. Hora da verdade A Receita vai intimar cerca de 102 mil contribuintes suspeitos de fraude para processo de fiscalização até o fim de abril. A expectativa é de que as autuações somem R$ 1,28 bilhão. Principais grupos investigados » Profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes » Investidores da Bolsa de Valores que não recolheram corretamente os impostos devidos » Contribuintes que receberam rendimentos disfarçados de planos de Previdência privada » Consumidores com gastos elevados em cartão de crédito » Grandes produtores rurais que não declaram imposto ou omitem rendimentos » Contribuintes que inventam dívidas para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados » Pessoas com sinais de riqueza incompatíveis com os rendimentos declarados » Quem deixou de declarar ganhos no exterior com ações judiciais » Aqueles que obtiveram lucro na venda de imóveis sem o pagamento de imposto devido » Escritórios de contabilidade com suspeitas de promoverem fraudes em série em diversas declarações de ajuste do Imposto de Renda Seleção e malha » Do total de intimações, 2 mil contribuintes foram selecionados pelos auditores fiscais — os 100 mil restantes estão retidos na malha fina. Até o fim do ano, 8 mil suspeitos de fraudes serão fiscalizados. O número de intimações de declarações na malha deve chegar a 500 mil até o fim do ano » Para os maiores contribuintes (selecionados em processos de auditoria), a Receita estima autuações médias de até R$ 430 mil. Nos processos retidos em malha, a projeção é de que a cobrança de impostos média seja de R$ 6 mil Fonte: Receita Federal PF ajuda o Fisco A Receita vai contar com a ajuda da Polícia Federal para promover ações de busca e apreensão em escritórios de contabilidade. Além disso, usará várias bases de dados para cruzar informações de contribuintes, de empresas e de prestadores de serviço para verificar indícios de irregularidades. O foco também vai recair nos ganhos com ações negociadas na Bolsa de Valores, nas receitas obtidas com a venda de imóveis ou que sejam provenientes do exterior e em pagamentos de indenizações judiciais. Segundo o coordenador de Fiscalização, AntonioZomer, as batidas (cerca de 2 a 4 por ano) serão respaldadas por mandados judiciais e terão o objetivo de desbaratar esquemas de fraudes em série. “Conseguimos detectar facilmente escritórios que entregam um grande volume de declarações com os mesmos padrões de rendimentos, deduções médicas e com dependentes muito semelhantes, o que indica fraudes”, disse. Para Heloisa Motoki, da consultoria Confirp, os meios digitais de monitoramento vão facilitar a apuração. “O Fisco tem mais fontes de informação e impõe um nível de risco maior aos sonegadores. Com a Dmed (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), vai ficar difícil, pois o desconto de despesas médicas infladas ou inexistentes era o principal canal de irregularidades”, avaliou.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br