"BRASÍLIA - O deputado Brizola Neto não era o nome preferido de seu partido, o PDT, para assumir o Ministério do Trabalho. Na verdade, era visto pela cúpula do partido como um traidor, uma peça-chave no processo de desestabilização do ex-ministro Carlos Lupi, presidente da legenda. Mas, contando com a simpatia da presidente Dilma Rousseff, foi incumbido de uma missão para que pudesse ser nomeado: promover uma trégua entre as duas principais centrais sindicais do país.
Brizola Neto conseguiu isso sustentado por um acordo que visa pôr um freio na criação de sindicatos no Brasil. A primeira reunião do ministro com as centrais sindicais para traçar esse plano está marcada para terça-feira, às 15h.
Dados do Sistema Integrado de Relações do Trabalho (Sirt), do Ministério do Trabalho e Emprego, atualizados em fevereiro, mostram que existem 9.822 sindicatos de trabalhadores com registro ativo no país. E que, só no ano passado, o ministério recebeu 1.207 pedidos de registro de sindicatos. Todos de olho numa parcela da contribuição sindical obrigatória
Em 2011, as seis maiores centrais sindicais dividiram um montante de R$ 370 milhões, do total de mais de R$ 1 bilhão do imposto sindical arrecadado em todo país. O bolo é formado pela contribuição obrigatória de um dia de trabalho feita por todo empregado com carteira assinada.
Detentoras das duas mais amplas bases sindicais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical trabalham intensamente para que o governo restrinja ainda mais a possibilidade de criação de novos sindicatos. Há dois motivos básicos. Como os novos sindicatos surgem de um racha na base de outro já existente, as duas maiores centrais são as que têm mais a perder. Além disso, existe a percepção de que o processo de criação de sindicatos de gaveta sujou a imagem do movimento sindical representativo.
A Força Sindical já preparou uma minuta de acordo que pretende aprovar já na reunião de terça-feira. A proposta é estabelecer que qualquer criação de sindicato terá de passar necessariamente pelo crivo do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, um colegiado criado pelo governo em 2010 para tratar das questões trabalhistas e onde as grandes centrais têm assento.
— Todos nós estamos preocupados com o número de sindicatos que são criados por dia. Porque isso é gente dividindo a base dos outros. Todas as centrais concordam que têm que acabar com essa brincadeira. Já contamos à presidente Dilma Rousseff essa preocupação em mudar o sistema, e ela gostou muito — explica o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP).
Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais, a percepção é de que havia “um problema” na Secretaria de Relações de Trabalho, até agora a responsável por autorizar o surgimento de novos sindicatos. Apesar de não ter definido que modelo deve ser implantado, o fundamental para o governo é criar uma “sistemática republicana”, segundo diz um auxiliar da presidente Dilma Rousseff.
Depois de quatro anos em guerra franca com o Ministério do Trabalho, a CUT surpreendeu ao anunciar, há cerca de dois meses, o apoio ao nome de Brizola Neto. Foi uma aposta na possibilidade de mudança nas regras em vigor e também uma sinalização da expectativa de redução do poder da Força
Nos últimos quatro anos, a CUT, maior central do país, ligada ao PT, viu sua participação na divisão do imposto sindical ser reduzida de 35,1%, em 2008, para 30,7%, no ano passado. Foi a Força Sindical quem abocanhou boa parte dessa perda da CUT
Na quarta-feira, antes mesmo de tomar posse, Brizola Neto teve uma reunião fechada com dirigentes da CUT e da Força para discutir linhas gerais de atuação.
— O que precisamos é de regras de representatividade. Hoje não há qualquer regra. Todo mundo quer o fim dos sindicatos que não têm base — garante o presidente da CUT, Arthur Henriques, que deixará o cargo nos próximos meses.
Provável sucessor de Arthur Henriques a partir de julho, o bancário Vagner Freitas é mais ácido
— Temos divergência em relação à concepção sindical, pois não concordamos com a existência do imposto sindical. Não concordamos com essa corrida armamentista que virou a criação de sindicatos, para ver quem fica com maior quinhão do imposto. Nós queremos regras claras e a discussão que fizemos com o ministro é para que o ministério seja republicano, sem vinculação a qualquer partido ou central.
É essa a base do acordo que garantiu a nomeação de Brizola, embora a presidente Dilma já tenha orientado o novo ministro a não deixar ser engolido pelas centrais, em especial pela Força de Paulinho. Ele conseguiu chegar ao cargo por ter finalmente pacificado, mesmo que temporariamente, as duas principais centrais sindicais do país. Durante os dois governos Lula, a disputa entre elas fez do ministério um alvo permanente de denúncias. Agora, a expectativa é que elas arrefeçam
Depois de garantir o apoio das centrais sindicais, o ministro Brizola Neto deve partir nas próximas semanas para uma pacificação com as confederações patronais, que haviam se afastado do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na gestão de Lupi.
Em seu discurso de posse, ele elogiou os empregadores privados e a expectativa no meio é de que, em breve, as confederações da Agricultura, do Comércio, da Indústria e das Instituições Financeiras retomem seus assentos no colegiado responsável por gerir os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)."
Extraído de
http://oglobo.globo.com/pais/brizola-neto-planeja-frear-numero-de-sindicatos-4819567
