"São Paulo - O Sindicato foi selecionado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para participar como interlocutor da audiência pública sobre terceirização, que o órgão realiza nos dias 4 e 5 de outubro, em Brasília. Quem vai falar pela entidade é a diretora executiva Ana Tércia Sanches, autora de tese de mestrado sobre o assunto.
A lista, divulgada nessa terça-feira 6, tem 49 nomes, escolhidos entre as 221 inscrições recebidas pelo Tribunal. Entre os selecionados estão juristas, acadêmicos, magistrados e representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores.
“Vemos que a lista apresenta diferentes atores. Esperamos que a seleção do TST tenha de fato alcançado um equilíbrio entre capital e trabalho. É preciso que essa audiência deixe claro que o processo de terceirização no Brasil representou um retrocesso nas relações de emprego”, diz Ana Tércia.
Trabalho – Além do Sindicato, também estão na lista a Contraf, que será representada por seu secretário de organização, Miguel Pereira; a CUT, por meio do presidente Artur Henrique, e o deputado Vicentinho (PT-SP), autor de projeto de lei que impõe limites à terceirização.
Terão ainda direito a voz o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp), procuradores do trabalho, juristas, sindicatos de trabalhadores em telecomunicações, químicos, construção civil, petroleiros e urbanitários, além de acadêmicos.
“A participação de interlocutores como Dieese e Cesit é muito importante porque são entidades que acompanharam as duas últimas décadas de terceirização no país e as consequentes transformações no mundo do trabalho, e poderão contribuir com um balanço consistente desse processo”, avalia a diretora do Sindicato.
Capital – Os empresários também estarão representados por nomes conhecidos da categoria bancária como o de Magnus Ribas Apostólico, que representará a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), e Murilo Portugal, presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). Entre os defensores da terceirização estão ainda representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o empresário e deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), autor de PL que amplia a precarização do trabalho.
> PL que legitima precarização do trabalho dá mais um passo
Cada interlocutor terá 15 minutos para expor seu ponto de vista. O objetivo da audiência, segundo o TST, é “esclarecer questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno da subcontratação de mão de obra”.
Será a primeira audiência pública da história do órgão e se justifica pela importância do tema. Existem cerca de 5 mil recursos tramitando no TST e outros milhares de processos nas demais instâncias da Justiça Trabalhista.
“O Brasil vive um momento ímpar de sua história, de desenvolvimento econômico com democracia. É preciso aproveitar esse momento para colocar o país em um outro patamar, que alie desenvolvimento com distribuição de renda. E isso não será possível sem que se freie a terceirização, que precariza as condições de trabalho e representa um total retrocesso nas conquistas dos trabalhadores”, defende Ana Tércia."
A lista, divulgada nessa terça-feira 6, tem 49 nomes, escolhidos entre as 221 inscrições recebidas pelo Tribunal. Entre os selecionados estão juristas, acadêmicos, magistrados e representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores.
“Vemos que a lista apresenta diferentes atores. Esperamos que a seleção do TST tenha de fato alcançado um equilíbrio entre capital e trabalho. É preciso que essa audiência deixe claro que o processo de terceirização no Brasil representou um retrocesso nas relações de emprego”, diz Ana Tércia.
Trabalho – Além do Sindicato, também estão na lista a Contraf, que será representada por seu secretário de organização, Miguel Pereira; a CUT, por meio do presidente Artur Henrique, e o deputado Vicentinho (PT-SP), autor de projeto de lei que impõe limites à terceirização.
Terão ainda direito a voz o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp), procuradores do trabalho, juristas, sindicatos de trabalhadores em telecomunicações, químicos, construção civil, petroleiros e urbanitários, além de acadêmicos.
“A participação de interlocutores como Dieese e Cesit é muito importante porque são entidades que acompanharam as duas últimas décadas de terceirização no país e as consequentes transformações no mundo do trabalho, e poderão contribuir com um balanço consistente desse processo”, avalia a diretora do Sindicato.
Capital – Os empresários também estarão representados por nomes conhecidos da categoria bancária como o de Magnus Ribas Apostólico, que representará a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), e Murilo Portugal, presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). Entre os defensores da terceirização estão ainda representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o empresário e deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), autor de PL que amplia a precarização do trabalho.
> PL que legitima precarização do trabalho dá mais um passo
Cada interlocutor terá 15 minutos para expor seu ponto de vista. O objetivo da audiência, segundo o TST, é “esclarecer questões fáticas, técnicas (não jurídicas), científicas, econômicas e sociais relativas ao fenômeno da subcontratação de mão de obra”.
Será a primeira audiência pública da história do órgão e se justifica pela importância do tema. Existem cerca de 5 mil recursos tramitando no TST e outros milhares de processos nas demais instâncias da Justiça Trabalhista.
“O Brasil vive um momento ímpar de sua história, de desenvolvimento econômico com democracia. É preciso aproveitar esse momento para colocar o país em um outro patamar, que alie desenvolvimento com distribuição de renda. E isso não será possível sem que se freie a terceirização, que precariza as condições de trabalho e representa um total retrocesso nas conquistas dos trabalhadores”, defende Ana Tércia."
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