segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Conselho terá duas novas comissões (Fonte: CNJ)

"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  terá duas novas comissões temáticas, aprovadas na última terça-feira (30/8), durante a 133ª sessão ordinária: de Acompanhamento Legislativo e de Regimento Interno. Juntamente com as comissões de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento; de Tecnologia da Informação e Infraestrutura; de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a comissão de Acesso à Justiça e Cidadania - já existentes - elas serão responsáveis por dar andamento aos programas desenvolvidos pelo CNJ.
Com a alteração, as comissões passam a ser cinco, de caráter permanente, e uma provisória. As permanentes são: comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento; de Tecnologia da Informação e Infraestrutura; de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas; Acesso à Justiça e Cidadania e Comissão de Acompanhamento Legislativo. A provisória é a comissão de Regimento Interno.  Outra modificação foi a extinção da comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação , que passa a ter as suas atribuições incorporadas à comissão permanente de Acesso à Justiça e cidadania.
De acordo com o secretário geral da presidência do CNJ, Fernando Florido Marcondes, a comissão de Acompanhamento Legislativo surge para complementar os trabalhos do Conselho, uma vez que vai identificar e conhecer de perto o andamento dos projetos legislativos de interesse do Judiciário que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já a comissão provisória de Regimento Interno terá a missão de aperfeiçoar itens do atual regimento do CNJ.
Composição – A composição de cada comissão ficou estabelecida da seguinte forma: os conselheiros Ney José de Freitas será o presidente da comissão permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, que terá como integrantes os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira, José Roberto Neves Amorim e Sílvio Luiz Ferreira da Rocha. Já a comissão permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas será presidida pelo conselheiro José Lúcio Munhoz e será composta pelos conselheiros Jefferson Kravchychyn e Gilberto Valente Martins.
A comissão permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento será  comandada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso  e terá como membros os conselheiros: ministro Carlos Alberto Reis de Paula, José Guilherme Vasi Werner, Bruno Dantas e Marcelo Nobre.  O ministro Cezar Peluso também presidirá a comissão permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura  que contará, ainda, com os conselheiros Gilberto Valente Martins, Wellington Cabral Saraiva e Sílvio Luis Ferreira da Rocha.
A comissão permanente de Acompanhamento Legislativo  fica sob o comando do conselheiro Marcelo Nobre que também terá como integrantes os conselheiros Bruno Dantas, ministro Carlos Alberto Reis de Paula e Jorge Hélio Chaves de Oliveira.  Já a comissão de Regimento Interno  é composta pelos conselheiros José Roberto Neves Amorim , que a presidirá, Fernando da Costa Tourinho Neto, José Guilherme Vasi Werner, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Marcelo Nobre."

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