quinta-feira, 14 de abril de 2011

“Vannuchi não é mais candidato à OEA” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo:Eliane Oliveira e Evandro Éboli

BRASÍLIA. Irritado com a Organização dos Estados Americanos (OEA) desde que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade solicitou, formalmente, a suspensão do processo de licenciamento e construção da Usina de Belo Monte, no Pará, o governo brasileiro deu mais uma demonstração de repúdio ao pedido: retirou a candidatura de Paulo Vannuchi para representante do país na CIDH, no lugar de Paulo Sérgio Pinheiro, cujo mandato termina no fim do ano.

A carta do governo ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, retirando a candidatura de Vannuchi, à qual O GLOBO teve acesso, foi enviada no último dia 8. Nela, há pelo menos duas mensagens simbólicas. Primeiro, é assinada não pelo embaixador do Brasil junto à OEA, Ruy Casaes, mas pelo encarregado de negócios José Wilson Moreira. Além disso, cita Vannuchi como "ex-ministro", numa tentativa de mostrar que a CIDH saiu perdendo:

"O governo do Brasil decidiu retirar a candidatura do ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, nas eleições a serem realizadas em junho próximo, em São Salvador, durante o 41º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA."

Resposta oficial à solicitação deve sair até sexta-feira

Já existe divergência dentro da comissão sobre um possível erro de avaliação. Na OEA, há um clima de consternação, devido à dimensão que o impasse ganhou. O Brasil é tido como um de seus principais integrantes.

Vannuchi foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva por cinco anos.

- Consideramos que ele pode ser aproveitado em outro lugar - disse uma fonte do governo.

A resposta oficial à CIDH sobre o pedido de suspensão da construção de Belo Monte deve ser encaminhada até sexta-feira. Para ajudar na elaboração do documento, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chamou Casaes a Brasília.

Além da paralisação da obra, a CIDH pediu a realização de audiências públicas para que sejam ouvidos os povos indígenas a serem afetados pela hidrelétrica. Se o Brasil não conseguir chegar a um entendimento com a comissão, o caso pode ir para a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Em última instância, o Brasil pode ser até expulso da entidade. Essa hipótese, porém, é tida como pouco provável por analistas.

Apesar de decisiva, a questão de Belo Monte não foi o único motivo para retirar a candidatura de Vannuchi. Entre as autoridades, havia o receio de uma derrota do ex-ministro no processo de seleção. Além disso, ele é amigo de Lula de longa data e o ex-presidente estaria disposto a aproveitá-lo na ONG que criará em São Paulo.”

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