“Argentina pode cassar concessão da Vale” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Janaína Figueiredo Governo de Mendoza, aliado de Cristina Kirchner, ameaça mineradora BUENOS AIRES. Em fevereiro, a ministra da Indústria argentina, Débora Giorgi, aproveitou um evento na embaixada brasileira em Buenos Aires para manifestar seu entusiasmo pela decisão da Vale de investir US$4,6 bilhões na exploração de cloreto de potássio na província de Mendoza. Trata-se do maior investimento privado na História do país. Dois meses depois, a Vale corre o risco de ter sua concessão cassada, caso não apresente todos os detalhes de seus planos de investimento ao governo provincial em um prazo de 30 dias. O governo provincial de Celso Jaque, aliado da presidente Cristina Kirchner, acusou a mineradora de violar dois artigos do Código Nacional de Mineração, que estabelecem, entre outras exigências, a obrigação de entregar às autoridades provinciais (encarregadas de administrar este tipo de licitações) "uma estimativa do plano e montante dos investimentos de capital fixo a serem efetuados". O governo questionou ainda o descumprimento de acordo para contratar pelo menos 75% da mão de obra na região e exigiu maior participação das empresas locais na venda de bens e serviços à Vale, como prevê o programa "Compre mendocino". A empresa não comentar o assunto. Além da disputa com o governo provincial e empresas locais que pretendem ter uma maioria participação como fornecedores da Vale, a companhia enfrenta pressões de sindicatos de trabalhadores da construção civil e mineração. - O código de mineração é muito claro - disse Walter Vázquez, subsecretário de Hidrocarbonetos da província. Segundo ele, "o governo provincial deve auditar o cumprimento dos planos de investimento para que o Estado mendocino saiba o que eles (Vale) vão fazer e quando. E determinar quando (o governo provincial) começa a receber os royalties". A mina onde a Vale realizará a exploração fica no município de Malargüe. Hoje, 60% dos trabalhadores contratados são mendocinos, abaixo do percentual exigido pela província. Paralelamente, há uma semana a União de Operários da Construção Civil (Uocra) da vizinha província de Neuquén organizou piquete para impedir que trabalhadores chegassem à mina. Segundo o sindicato, eles moram em outras províncias e são levados até a mina pela Vale. - A empresa já foi notificada e esta ação tem pleno respaldo do governador - enfatizou o subsecretário. Em 2010, os investimentos brasileiros na Argentina alcançaram US$5,3 bilhões, superando a China (US$5 bilhões) e os EUA (US$1,1 bilhão).”

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