“Proposta de criação de Eximbank é do governo Lula” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Sergio Leo | De Brasília

A criação de um banco especializado em operações de comércio exterior, um Eximbank brasileiro, foi objeto de um projeto entregue no segundo semestre de 2009, pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, como parte das discussões para a Política de Desenvolvimento Produtivo, a nova política industrial do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto definiu as linhas básicas do novo Eximbank, e a intenção de criá-lo foi anunciada no ano seguinte, 2010: uma subsidiária do BNDES que concentraria os instrumentos do governo para financiamento à exportação. Apesar de anunciada, a criação do Eximbank não chegou a ser concretizada, por divergências dentro da equipe econômica sobre o formato da instituição. Por sugestão do BNDES, o Eximbank será criado como uma subsidiária do banco; mas a ideia de reunir sob o novo órgão as atividades de financiamento e seguro à  exportação foi vetada pelo Ministério da Fazenda. O Ministério do Desenvolvimento chegou a sugerir que diretorias diferentes do Eximbank tratassem de seguro e de financiamento. Afinal a equipe econômica concordou em criar uma instituição apartada para garantir mecanismos de garantia e seguro à exportação em mais longo prazo, e a oficialização da nova subsidiária do BNDES, com os mecanismos de crédito oficial, passou a depender da concretização simultânea dos novos mecanismos de seguro ao comércio exterior. O Eximbank, segundo confirmaram Luciano Coutinho e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, fará parte dos novos instrumentos de política industrial, a chamada Política de Desenvolvimento Produtivo II, a ser anunciada em abril.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br