“Neoenergia e Iberdrola têm aval da Seae” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Juliano Basile | De Brasília

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda deu sinal verde para que a Neoenergia e a Iberdrola disputem juntas as licitações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em parecer, a que o Valor teve acesso, a Seae concluiu que a formação de um consórcio entre as empresas para disputar licitações da Aneel não prejudica a concorrência no setor. O parecer significa também um indicativo de que os órgãos antitruste seriam favoráveis à princípio à compra da Elektro pela Iberdrola, uma vez que a companhia espanhola já detém 39% da Neoenergia. Além disso, na análise feita pela Fazenda, o setor de energia vive um forte ambiente concorrencial, com uma série de novos empreendimentos, em várias regiões do país. Para chegar a essa conclusão, a Seae analisou separadamente as atividades da Neoenergia e da Iberdrola. A primeira foi descrita como uma sociedade anônima que "tem como principal atividade a participação em outras sociedades, a realização de estudos e projetos industriais e a sua implantação". O grupo Iberdrola foi identificado através de empresas sob o seu controle que atuam na distribuição, geração, transmissão e comercialização de energia. Em seguida, a Seae buscou a sobreposição das atividades da Neoenergia e da Iberdrola. Os técnicos da secretaria verificaram que o consórcio entre as empresas venceu nove projetos de geração de energia no subsistema da região Nordeste. Por esse motivo, eles decidiram fazer uma análise mais pormenorizada nessa região. A maior parte desses nove projetos está localizada no Rio Grande do Norte. Lá, estão sete das nove concorrências vencidas pelo consórcio: projeto Arizona, Mel 2 e Calango 1 a 5. As outras duas licitações vitoriosas ocorreram na Bahia, nos projetos Caetité 2 e 3. A Seae verificou todas as centrais da região Nordeste na busca de outros empreendimentos com participação desses dois grupos. Ao fim, localizou apenas um, chamado Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte, que é da Iberdrola. A Neoenergia não detém nenhum dos demais empreendimentos na região. Por isso, a Seae concluiu que a formação do consórcio "não seria capaz de alterar o ambiente concorrencial no setor de geração de energia elétrica no subsistema da região Nordeste". A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concordou com a análise da Seae e também deu aval à união entre a Iberdrola e a Neoenergia. Com isso, resta apenas o julgamento final do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que o negócio seja aprovado em definitivo.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br