"BRASÍLIA. Tratada como o primeiro grande teste político do governo Dilma, avotação do projeto de lei que fixa osalário mínimo em R$ 545 para 2011, prevista para quarta-feira, é o foco das atenções do governo esta semana. O Palácio do Planalto está irredutível na disposição demanter este valor do mínimo e as bases do acordo fechado comas centrais sindicais, ainda no governo Lula. Segundo assessores diretos, Dilma vai determinar , na reunião de coordenação política de hoje, que seus articuladores no Congresso exijam fidelidade dos aliados para garantir a aprovação do projeto nesses moldes, sem ceder aos apelos das centrais sindicais, que defendem um mínimo de R$ 560 em 2011.
A Presidente quer usar essa votação como um termômetro para medir a dimensão real de sua base parlamentar econtar os infiéis. Esse critério será adotado, inclusive, na distribuição dos cargos do segundo escalão. Estrategicamente, a partilha política dos cargos só será feita depois da votação.
Avaliação feita no fim de semana por integrantes do Palácio do Planalto indicava um risco mínimo de derrota na votação do projeto. Alguns assessores arriscaram prever “chance zero” de um recuo no valor de R$ 545, na votação de quarta-feira. Como umprojeto de lei é aprovado pormaioria simples —metade mais um dos parlamentares presentes — ogoverno avalia que precisará pouco mais de 230 votos para garantir o valor do mínimo. E a contabilidade feita ontem indicava que 350 votos estão garantidos. — Não tem plano B. O governo vai fazer o “teste de resistência de material” para saber a consistência da base aliada. Não há motivo para descontentamento da base, porque só agora começará a divisão dos cargos de segundo escalão—disse o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), completando: — O endurecimento do governo com o mínimo de R$ 545 sinaliza uma linha de austeridade que começou com o corte de gastos públicos para combater a inflação.
O risco inflacionário será um dos argumentos usados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, nos encontros, amanhã, com as bancadas na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, apasta de Relações Institucionais iniciou uma mobilização junto a prefeitos preocupados com as contas municipais, caso omínimo suba para R$ 560. A ordem no Palácio do Planalto é ganhar a batalha como apoio da opinião pública e, com isso, isolar as centrais sindicais. O governo advertiu que, num cenário de valor superior aR$545 para omínimo, os cortes no Orçamento te- riamque ser ampliados. Esse alerta teria o efeito psicológico de assustar ainda mais os aliados.
Por outro lado, as centrais sindicais e a oposição tambémestão fortemente mobilizadas para a batalha do mínimo esta semana no Congresso. E esperam contar com a adesão de parlamentares descontentes da base aliada. O próprio governo já identificou um clima de grande insatisfação na base, não apenas pelos cortes nas emendas parlamentares, mas também pelo atraso na distribuição dos cargos do segundo escalão.
Diante disso, alguns partidos como PSB e PCdoB já estudam a possibilidade de fechar questão a favor de um valor maior para o salário mínimo. Mas é a bancada do PMDB, em queda de braço com o Planalto pelos cargos de segundo escalão, que está na mira palaciana. A estratégia é acompanhar o comportamento dos aliados nas votações nominais.
Apesar do rolo compressor do governo, as centrais sindicais apostam em uma virada com a ajuda da oposição e dos insatisfeitos da base governista. Para o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força (PDT-SP), que preside a Força Sindical, há uma chance de acordo, se o risco de derrota do governo em plenário aumentar: — O governo está com muito problema. Há insatisfação generalizada com os cortes das emendas, além da demora para nomeação de cargos. E isso pode ajudar na mobilização pelo mínimo de R$ 560; Relator do projeto diz que ainda torce por um novo acordo.
Já o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto do mínimo, disse que defenderá os R$ 545, mas isso não impede que torça por um novo acordo entre governo e centrais para an-tecipar parte do reajuste previsto para o mínimo no ano que vem. — Vou representar o projeto da presidente e da bancada do PT, no caso, oacordo atual de R$ 545, mas isso não significa que não torça por um novo acordo para que melhore. Muita coisa pode acontecer até quarta-feira —disse:—Acordo é para ser cumprido. Com o atual, tivemos
53% de aumento real em quatroanos. Mas nenhum acordo é quebrado com um novo acordo."
Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário