"Por causa das várias licitações que venceu desde 2008 para construir usinas geradoras de energia e rodovias, o grupo Bertin assumiu compromissos de investir mais de R$ 15 bilhões nos próximos três anos. Numa primeira fase, neste início do ano, a companhia - que começou como frigorífico mas hoje está voltado para infraestrutura - teria que depositar cerca de R$ 800 milhões como garantia de execução dos projetos. Mas o grupo já está inadimplente em aproximadamente R$ 405 milhões, que deveriam ter sido depositados junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) como uma compensação pelo fato de a empresa ter atrasado a entrada em operação de nove usinas termelétricas.
Em menos de 30 dias, uma conta de quase R$ 1 bilhão terá que ser garantida pelo grupo Bertin para manter as concessões do trecho sul-leste do Rodoanel em São Paulo e de nove usinas termelétricas, duas já em operação e outras sete em fase de construção, além do capital próprio que terá que aportar no Norte Energia, sociedade que é dona da concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Dessa conta, o valor já de fato em atraso chega a R$ 400 milhões, equivalentes a garantias financeiras que deveriam ter sido depositadas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pelo atraso do início da operação de suas termelétricas.
As contas na CCEE, entretanto, são apenas perfumaria considerando os R$ 15 bilhões que o grupo se comprometeu a investir, nos próximos três anos, nas diversas licitações em que se sagrou vencedor. E as dificuldades já começam a também aparecer nos financiamentos de longo prazo que está buscando no BNDES. O consórcio Norte Energia, por exemplo, foi informado pelo BNDES que as garantias apresentadas pela Gaia Energia e Contern Construtora - duas empresas do grupo - não foram aceitas para bancar os cerca de 10% do financiamento de Belo Monte, correspondente à sua participação na usina.
Só em Belo Monte, a parte do financiamento a ser garantida pelo Bertin chega a R$ 2 bilhões e esse é o menor projeto do grupo na sua incursão pelas licitações no setor de infraestrutura. A vitória mais recente do grupo aconteceu no fim do ano passado, quando, com um deságio de mais de 60% nas tarifas de pedágio do trecho sul-leste do Rodoanel, a Cibe Participações levou a obra e a obrigação de R$ 5 bilhões em investimentos. Do total que tem a investir no setor, cerca de R$ 4,5 bilhões terão que ser feitos a título de capital próprio e o restante em forma de garantias de financiamentos.
O mercado financeiro já considera a alavancagem muito além da que os Bertin podem de fato garantir com o patrimônio que hoje possuem, apesar de serem donos de 48% da holding que controla o maior frigorífico do mundo, o JBS. Ou pelo menos o patrimônio que estão dispostos a entregar em garantia destes projetos.
As idas e vindas do grupo Bertin, quando o assunto é depósito de garantias, começaram logo após o leilão de energia de 2008, quando venderam mais de 3 mil MW de energia, quase todas de térmicas movidas a óleo combustível. Já naquela época, as garantias foram atrasadas em função da crise financeira e da sociedade que tinham com a Equipav. Depois que o JBS comprou parte do frigorífico do grupo, a situação melhorou e o Bertin não quis abrir mão das térmicas como chegou a lhe oferecer a Aneel. Já estava tudo acertado, até mesmo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), pois com a retração econômica havia sobra de energia e aquelas térmicas vendidas em 2008 já não eram mais necessárias. Mas os Bertin queriam desistir apenas das usinas que deveriam ter entrado em operação e manter as onze que devem ser construídas até 2015 e que vão lhes render 30% mais receita do que as outras. Para a Aneel, entretanto, era tudo ou nada.
Os Bertin ficaram com tudo e ainda compraram outras térmicas no Nordeste - José de Alencar, Maracaúna e Borborema. Estas duas últimas deveriam ter entrado em operação no ano passado e de acordo com documento da CCEE, já estão inadimplentes em R$ 155 milhões. Em vez da garantia financeira, a Bertin poderia entregar os contratos de energia que fechou com a Chesf no ano passado. Mas essa conta com a Chesf também não foi paga e agora está se costurando um acordo para pagar a conta com a Chesf e levar os contratos à CCEE. O risco é a perda de concessões.
Uma fonte graduada da Aneel diz que os sinais dados pelo grupo são altamente contraditórios. As seis usinas MC2 também estavam com obras em andamento. "Parece o canteiro de obras de Jirau", disse a fonte da Aneel. Por outro lado, a fiscalização da Aneel constatou que as obras de José de Alencar, que iam bem até ano passado, estão paradas há 60 dias. "O problema é que eles não entendem do negócio em que entraram".
A negociação que o grupo Bertin tenta fazer com a Aneel em relação aos R$ 250 milhões que deveriam ter sido depositados na última quarta-feira gira em torno de um processo que pode lhe dar mais três meses de prazo oficial de cronograma em função do atraso, por parte do Ministério, da outorga da concessão. "Mesmo assim eles terão que depositar garantias", diz fonte da Aneel.
O Ministério de Minas e Energia não quis se manifestar e disse apenas estar acompanhando o assunto e que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá tomar as providências. A providência é encaminhar um processo para a Aneel, que pode então retirar a concessão destas térmicas da Bertin. E ainda terá que se preparar para as 11 usinas que devem entrar em 2013 e não tiveram qualquer obra iniciada."Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
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