“ 'O que será construído pode ser desinstalado' ” (Fonte: O Globo)

Autor(es): A gência o globo : Vivian Oswald

“BRASÍLIA. Um dia após o Ibama conceder a licença que permite a controversa instalação do canteiro de obras de Belo Monte, o presidente interino do órgão, Américo Antunes, disse ao GLOBO que a decisão teve amparo jurídico e garantiu uma análise independente até o fim do processo que, segundo ele, não tem data.


Por que o Ibama resolveu dar uma licença parcial para Belo Monte?

AMÉRICO ANTUNES: Não se trata de um licenciamento parcial, mas por etapas. Isto está previsto num empreendimento complexo. Assim é possível ter mais segurança no processo.

Especialistas dizem que a modalidade não está prevista na lei.

ANTUNES: O Ibama tomou sua decisão com base em pareceres do seu departamento jurídico e da Advocacia Geral da União (AGU). Já se procedeu desse modo antes. No setor de petróleo e gás é assim. Não é novidade.

A licença não cria uma espécie de fato consumado para a obra sair de uma vez?

ANTUNES: Temos que assegurar a reversibilidade, para recuperar a área, e a independência do processo. O Ibama garante a continuidade da análise com independência. O que será construído (no canteiro) pode ser desinstalado. É um processo mais seguro.

Mas as condicionantes não foram cumpridas...

ANTUNES: A equipe técnica vai verificar que condicionantes têm que ser cumpridas a partir de agora. Mas considerou que aquelas pertinentes a esta etapa foram cumpridas satisfatoriamente. Nesta fase, são os requisitos para a construção de oficinas, alojamentos, área de contenção de incêndio e concretagem.

Já há prazo para a licença final?”

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