Páginas
- Início
- Quem somos
- Atuação da Advocacia Garcez
- Eventos
- Direitos Humanos
- Água e Saneamento Básico
- Telecomunicações
- Movimento Sindical
- Comerciários
- Eletricitários
- Bancários
- Terceirização
- Trabalho Infantil
- Trabalho Escravo
- Saúde do Trabalhador
- Segurança do Trabalho
- Jurisprudência
- Mercado de Trabalho
- Corporações
- Processo Legislativo
- Contato
domingo, 26 de fevereiro de 2017
Do JotaInfo: "STF julga que sindicato não pode exigir verba de não filiados". Lamentável
Divulgo abaixo link para matéria do Jota Info:
"Entenda a decisão: STF julga que sindicato não pode exigir verba de não filiados" bit.ly/2lH11xe
Trata-se de lamentável ataque ao movimento sindical, e por conseguinte aos trabalhadores. E ainda por cima: sem o debate adequado e sem a participação da sociedade e do movimento sindical no julgamento.
Maximiliano Nagl Garcez
Advocacia Garcez
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Solidariedade à combativa dep. Maria do Rosário e à sua família
Manifesto solidariedade à digna e combativa deputada Maria do Rosário, à sua família e à sua filha, vítima de grotesco crime cometido pelas redes sociais.
Divulgo abaixo a nota pública, que conta com meu integral apoio.
Maximiliano Nagl Garcez
NOTA PÚBLICA
Maria do Rosário
Minha filha está sendo vítima de criminosos nas redes sociais. Como mãe não medirei esforços para protegê-la, como faço todos os dias da minha vida. Já tomei as medidas cabíveis e estou fazendo todas as denúncias possíveis para que os bandidos que atacam minha família sejam identificados e severamente responsabilizados. Nenhuma família merece passar por isto.
Eu e o meu esposo Eliezer Pacheco estamos indignados e repudiamos com veemência os atos criminosos de quem manipula imagens e informações, expondo uma menina de 16 anos.
Sabemos que todos os pais e mães têm preocupação com a exposição de seus filhos e filhas na Internet. Não há dúvida que este tipo de divulgação manipulada gera efeitos gravemente nocivos de dimensão imensurável às vítimas.
É revoltante que minha filha seja atacada pelas minhas posições e por minha atuação em defesa da dignidade humana. Não permitirei que minha filha seja desrespeitada.
Aos que têm o objetivo de me prejudicar e atingir minha família, afirmo que não conseguirão.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Governo golpista altera NRs 28 (Benzeno) e 9 (PPRA) - Portaria 167-MT
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No - 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; nos arts. 155, 200 e 626 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto n.º 5.452, de 1º de maio de 1943; bem como o artigo 27, inciso XIX, alínea "f", da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei n.º 13.341/2016, resolve:
Art. 1º Inserir, no Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28 - Fiscalização e Penalidades, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214/78, os códigos de ementas do Anexo 2 (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC) da Norma Regulamentadora n.º 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA), nos termos a seguir: .............................
Íntegra disponível no DOU de 21.2.2017: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/02/2017&jornal=1&pagina=53&totalArquivos=76
Manifesto apoio à nota da ALJT: "LA ALJT FRENTE A LOS ATAQUES A JUECES DEL TRABAJO"
Maximiliano Nagl Garcez
Manifesto apoio também à nota "LA ALJT FRENTE A LAS DENUNCIAS DE ESPIONAJE"
LA ALJT FRENTE A LAS DENUNCIAS DE ESPIONAJE
Recife e Buenos Aires, 20 de Febrero de 2017.
La Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabajo es una entidad civil sin fines de lucro, compuesta por magistrados y jueces del trabajo de la mayoría de los países de América Latina.
Entre sus objetivos se encuentra además de la defensa de la existencia, independencia y autonomía del poder judicial y de los jueces que lo integran en los países de la región, la promoción y defensa de los derechos humanos de las personas y la vigencia del orden constitucional en un estado social de derecho.
En función de ello, la Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabajo expresa su preocupación frente a la denuncia formulada por la Señora Hebe de Bonafini sobre la existencia de una red de espionaje en la República Argentina sobre dirigentes, intelectuales, jueces y periodistas, que involucraría a asociados a esta entidad, al tiempo que expresa su repudio para el caso que se compruebe su existencia, exhortando al más rápido y total esclarecimiento e identificación de los responsables.
La existencia de listas de personas expuestas a esas prácticas y la ausencia de acciones concretas y efectivas para determinar los autores, significaría de comprobarse la veracidad de la denuncia, un inaceptable abuso de poder por parte del Estado y la instalación de una situación de terror entre todos los habitantes, lo que nos retrotrae a épocas propias de la dictadura cívico militar que la sociedad argentina en su conjunto considera superada, resultandoinaceptable en tiempos de democracia, caracterizadaprecisamente por el respeto y tolerancia a las ideas y creencias de todas las personas.
De esta manera, esta Asociación Latinoamericana de Jueces del Trabajo deja expresada su opinión sobre la denuncia formulada, al tiempo que demanda su total esclarecimiento.
Hugo Cavalcanti Melo Filho María Madalena Telesca
Presidente Secretaria General
Roberto Carlos Pompa
Director de Vínculos Internacionales
sábado, 18 de fevereiro de 2017
18.2.17: Atividade na Fetrafi/MG, sobre medidas precarizantes do governo golpista e estratégias de resistência
Agradeço o convite das compas Magaly Fagundes e Eliana Brasil, presidentas respectivamente da Fetrafi/MG e do Sind. Bancários de BH, e pelo carinho de todxs
18.2.17: Atividade na Fetrafi/MG sobre medidas precarizantes do governo golpista e estratégias de resistência
Maximiliano Nagl Garcez
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
Participantes do curso no Plenário do Senado e... |
... e no Plenário do STF | Fotos: Eduarda Brogni |
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
Grijalbo Coutinho | Foto: Eduarda Brogni |
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Sindicalistas participam de atividades no TST e na Câmara
Sindicalistas foram recebidos no gabinete do ministro Mauricio Godinho |
Participantes do curso em visita à Câmara dos Deputados Fotos: Eduarda Brogni |
Ana Júlia Ribeiro, Magda Biavaschi, Max Garcez e Beatriz Vargas Foto: Divugação |
terça-feira, 14 de fevereiro de 2017
Por fim, um encaminhamento foi o de apoio à proposta da CUT de unificar a pauta do 8 de março - Dia Internacional das Mulheres em torno da reforma da previdência, que atinge ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras.
Nahir Velasco, advogado de entidades sindicais no México Foto: Eduarda Brogni |
George Marques | Foto: Eduarda Brogni |
Paulo Yamamoto | Foto: Eduarda Brogni |
Fernando Antunes | Foto: Eduarda Brogni |
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Beatriz Vargas fala no curso | Foto: Eduarda Brogni |