"A relevância dos direitos humanos no mundo do trabalho foi abordada na 15ª Conferência do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, nesta quinta-feira (5), em São Paulo (SP). Ao falar sobre mecanismos de reclamação e diálogo que atuam contra violações de Direitos Humanos, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), ressaltou que esses instrumentos são essenciais para o exercício da democracia no universo trabalhista.
“Por meio dos mecanismos de reclamação, construímos uma grande rede de proteção, que é o Disque 100. O serviço funciona como parte integrante da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, nosso canal de interlocução para acolhimento de violações de direitos humanos”, explicou a ministra.
Segundo a ministra as denúncias feitas ao Disque 100 relacionadas ao ambiente profissional, estão ligadas a violações de direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais-LGBT, pessoas com deficiência, bem como denúncias de trabalho escravo e infantil.
A ministra explicou que diversas ações são tomadas para o tratamento e encaminhamento de denúncias recebidas. “Nós assinamos um protocolo de intenções com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), para estabelecer ações conjuntas para o enfrentamento das violações de direitos humanos no mundo do trabalho”. Também foi estabelecida parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o encaminhamento das demandas.
Mecanismos de participação social - O articulador social da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, falou da grande expansão das formas de participação social no Brasil. Segundo Pontual, a democracia representativa deve unir-se à participativa. “A relação não deve ser de tensão, mas de soma”.
A ministra lembrou também que é missão da SDH/PR o ponto de contato com a população. “O diálogo direto entre sociedade civil e governo são fundamentais para o fortalecimento das questões que envolvem os direitos humanos” esclareceu. Segundo Rosário, o compromisso é também o da não repetição das violações.
Para o Ouvidor-Geral da Petrobrás, Paulo Otto, a reclamação é instrumento fundamental de mudança e avanço da sociedade. Segundo Otto, por meio da Ouvidoria da entidade, muitos casos trabalhistas tiveram resoluções à luz dos direitos humanos.
15ª Conferência do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social - A Conferência tem como tema Negócios Sustentáveis e Responsáveis: oportunidades para as empresas e para o Brasil. Os módulos temáticos são: O respeito aos direitos humanos e seu valor para os negócios; Conversa de Líderes, Educação e Tecnologia, Negócios Sustentáveis.
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma Organização da Sociedade Civil, cuja missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável. A Conferência vai até esta sexta-feira (6)."
Fonte: SDH
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