"Magistrados serão investigados por conduta atípica. Em outras decisões, dois foram aposentados compulsoriamente
Na segunda sessão diante da nova composição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem processo disciplinar contra cinco juízes, que foram afastados dos cargos, e aposentou compulsoriamente outros dois. Um dos magistrados que serão investigados é Vítor Bizerra, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que autorizou a adoção de cinco irmãos de uma mesma família, em Monte Santo (BA), sem que os pais biológicos e o Ministério Público tivessem sido ouvidos. As crianças foram levadas, em junho de 2011, para o interior de São Paulo, e retornaram no fim de 2012 por decisão de outro juiz. Bizerra ficará afastado do cargo, mas continuará recebendo o salário, assim como os demais magistrados contra quem o CNJ instaurou processo disciplinar.
Em uma decisão individual, o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, suspendeu ontem o pedido de aposentadoria do presidente do TJ do Paraná, Clayton Camargo, contra quem pesa um pedido de abertura de processo disciplinar, a ser apreciado na próxima sessão do CNJ. Camargo renunciou ao cargo ontem.
O conselho ainda afastou das funções o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Gursen de Miranda. Ele é suspeito de venda de decisões e tráfico de influência. Os juízes José Raimundo Sampaio, do Maranhão, e Nery da Costa Junior, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, também responderão a processo afastados das funções. A punição máxima para todos os casos é a de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição..."
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