"A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que o trabalho infantil é uma das violações mais ligadas a fatores de ordem econômica e de classes. A declaração foi dada na abertura do 2º Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), nesta terça-feira (7).
Rosário ainda destacou que é preciso reconhecer as violações aos Direitos Humanos para poder combatê-las e que esse crime é cometido por meio da articulação de redes, especialmente na área da exploração sexual. “Os caminhos para a superação do trabalho infantil estão associados às estruturas de Estado, mas também aquilo que temos chamado de superação da miséria extrema”, afirmou.
O presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, afirmou que a erradicação do trabalho infantil é algo que “nos une como instituições, cidadãos e seres humanos” ao reagir de “forma instintiva para proteger os filhos da sociedade”. Ele ainda rebateu os argumentos de que o trabalho precoce reduziria a criminalidade. De acordo com o presidente do TST, já está provado que essa condição reduz o índice educacional, afetando o futuro da criança.
No evento, foi lançado o Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O 2º Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil, que acontece durante toda essa terça-feira (7), na sede do TST, é organizado pelo próprio Tribunal, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público (MP)."
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