"A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) abriu inscrição para o simpósio “O trabalho doméstico e a nova legislação”, que acontecerá no dia 07 de junho, no auditório da Associação Comercial do Paraná.
As vagas são limitadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link*. O Auditório da Associação Comercial do Paraná, está localizado na Rua XV de Novembro, 621, 9º andar, em Curitiba. Confira a programação do simpósio abaixo:
PROGRAMAÇÃO
08h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
09h00 – ORIGENS DA EMENDA, CONCEITOS E MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELOS EMPREGADORES
Celio Pereira Oliveira Neto – Mestrando e especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP
10h00 – Coffee break
10h30 – ACIDENTE DE TRABALHO E ÔNUS DA PROVA NO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
José Affonso Dallegrave Neto – Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
14h00 – SIMPLES TRABALHISTA E SUAS REPERCUSSÕES
Rodrigo Fortunato Goulart – Doutor em Direito pela PUC-PR e relator do Simples Trabalhista da Comissão de Tributação e Finanças da Associação Comercial do Paraná
14h30 – ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS E AS TENDÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS SOBRE TRABALHO DOMÉSTICO
Felipe Augusto Magalhães Calvet – Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba e coordenador do Curso Preparatório da Ematra-PR
15h00 – Coffee break
15h30 – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE OS DOMÉSTICOS
Alberto Emiliano de Oliveira Neto – Procurador do Trabalho e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP
16h00 – TRABALHO DECENTE DOMÉSTICO E IMPLICAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS REFERENTES À CONVENÇÃO 189 DA OIT
Marco Antonio Villatore – Doutor em Diritto Del Lavoro Sindacale e Della Previdenza So – Università degli Studi di Roma, La Sapienza e pós-doutorando na Universitá degli Studi di Roma II, Tor Vergata"
Fonte: TRT 9ª Região
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