"O governo usará critério definido pela Aneel para fixar os percentuais de corte do preço da energia elétrica de consumidores industriais anunciado pelo governo, que vai variar de 16% a 28%. Hoje, as distribuidoras utilizam diferentes classificações de grandes consumidores dentro da modalidade de alta tensão, que serão usadas também para fixar a redução diferenciada do preço da energia. O principal segmento beneficiado será o indústria eletrointensiva, que inclui a produção de alumínio, aço, química e cimento.
O pacote de redução das tarifas de energia elétrica dará um alívio à inflação de até 0,5 ponto percentual em 2013, conforme cálculos da equipe econômica. Cada corte de 10% nas contas de luz residenciais tem impacto de aproximadamente 0,35 ponto no IPCA, o índice oficial de inflação. O Ministério da Fazenda não prevê impacto da queda das tarifas pagas pela indústria na inflação porque não há garantia de repasse aos preços.
O governo pretende usar o critério adotado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na classificação de consumidores para estabelecer a gradação do corte das tarifas de energia para os diferentes segmentos do setor industrial. De acordo com a faixa de tensão usada pela agência, os grandes consumidores são enquadrados pelas distribuidoras no momento de estabelecer os reajustes. Aqueles de maior porte serão os mais beneficiados com o índice de 28% de redução, conforme anúncio da presidente Dilma Rousseff na semana passada em pronunciamento em cadeia de TV à nação.
A classificação do consumidor de maior porte é o A1 (230 kiloVolts ou mais), que terá o maior índice de redução da tarifa de energia (28%). O menor grupo é o A4 (tensão de 2,3 kV a 25 kV), com menor índice de redução das tarifas, fixado em 16%. Fonte do governo informou ao Valor que o uso desses critérios da Aneel garante o benefício de corte nas tarifas para os grandes consumidores sem a utilização de mecanismos que possam gerar alguma inovação excessiva ou insegurança jurídica..."
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