"A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentará na quinta-feira (30) relatório preliminar da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relatório será apresentado às 11h30, durante audiência pública da subcomissão.
A subcomissão foi criada em março deste ano para examinar questões relativas às contas e à sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A subcomissão estudou várias alternativas para melhorar rendimentos do FGTS e fez um levantamento sobre os projetos em tramitação atualmente no Congresso em relação ao tema.
Dentre os principais assuntos debatidos pela subcomissão estão a remuneração das contas vinculadas; a distribuição do resultado financeiro; alternativas para aplicação dos recursos; alíquotas de contribuição; e critérios de saque das contas. A subcomissão também discutiu o papel do FGTS como poupança do trabalhador e como instrumento de política governamental.
Participaram das audiências públicas representantes do governo, e de trabalhadores e empregadores no Conselho Curador do FGTS, instância máxima de gestão e administração do Fundo de Garantia.
A subcomissão é presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e tem como relatora a senadora Marta Suplicy."
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