"Os frequentes atrasos na implantação de empreendimentos de transmissão podem ser explicados principalmente pelo descompasso entre os prazos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em leilões e a demora nos licenciamentos ambientais. Essa é, ao menos, a conclusão da Chesf, que fez um levantamento para avaliar qual tem sido o tempo médio de execução de obras do setor no País.
Em documento enviado ao Jornal da Energia, a estatal calcula que a emissão de licença prévia pelos órgãos ambientais tem levado em média 14 meses, enquanto a licença de instalação, que permite o início efetivo das obras, costuma demorar mais quatro, totalizando 18 meses no processo de liberação. Acontece que os certames de transmissão dão, normalmente, prazos de 20 meses para a entrada em operação das instalações.
Para a Chesf, o ideal seria estender esse cronograma, que contemplaria os 18 meses médios para o licenciamento e mais 12 meses para a execução dos trabalhos, em um total de 30 meses.
"Esse prazo (colocado pela Aneel atualmente) não é condizente com a realidade observada nos processos de licenciamento ambiental. Esses processos têm sido longos e imprevisíveis, com sérios reflexos para o equilíbrio econômico financeiro dos empreendimentos", argumenta a companhia.
A Chesf destaca que há "ausência de coordenação dos órgãos licenciadores estaduais com os órgãos da administração federal envolvidos nos processos (IPHAN, Funai, Fundação Palmares, DNPM, Incra)" e diz que todos esses órgãos têm "deficiência na estrutura para atendimento à grande demanda".
Outros entraves relatados pela empresa são "diferentes procedimentos adotados pelos órgãos", "descontinuidade das análises de processos em função de troca de equipes técnicas" e "dificuldades em se ter informações do projeto nas fases iniciais do processo de licenciamento".
No próximo certame de linhas de transmissão a ser realizado pela Aneel, que envolverá oito lotes de empreendimentos, os prazos para execução vão variar entre 22 e 36 meses."
Extraído de http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=10946&id_secao=11
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