"A falta de investimentos das operadoras em infraestrutura para atender ao forte crescimento do uso de suas redes pelos brasileiros poderia levar a um “dano sistêmico no setor de telecomunicações”, segundo os processos sobre qualidade dos serviços de Claro, TIM e Vivo encerrados na semana passada. O GLOBO teve acesso a essa documentação por meio do sistema de vistas de documentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O processo da Oi foi pedido ao mesmo tempo pelo GLOBO, mas, até o fim da noite desta segunda-feira, não foi divulgado.
Entre os três processos, o mais severo é o da TIM — que teve seu mandado de segurança para suspender os efeitos da medida cautelar da Anatel negado pela 4 Vara de Justiça Federal em Brasília. A decisão do juiz Tales Krauss Queiroz apontou que a medida da agência é regular, “baseada na Constituição e na legislação setorial, e que não representa ofensa à livre concorrência, à isonomia e nem prejuízo ao consumidor”, argumentos usados pela Anatel na sua defesa.
A agência apontou que nos últimos meses a empresa descumpriu cerca de 30% dos indicadores de qualidade, “patamar muito acima das demais prestadoras”. Segundo o documento, devido à falta de capacidade da rede da TIM em atender à demanda dos usuários, “frente ao abrupto e elevado crescimento do tráfego”, em novembro de 2010, a agência instaurou um processo de acompanhamento da empresa..."
Entre os três processos, o mais severo é o da TIM — que teve seu mandado de segurança para suspender os efeitos da medida cautelar da Anatel negado pela 4 Vara de Justiça Federal em Brasília. A decisão do juiz Tales Krauss Queiroz apontou que a medida da agência é regular, “baseada na Constituição e na legislação setorial, e que não representa ofensa à livre concorrência, à isonomia e nem prejuízo ao consumidor”, argumentos usados pela Anatel na sua defesa.
A agência apontou que nos últimos meses a empresa descumpriu cerca de 30% dos indicadores de qualidade, “patamar muito acima das demais prestadoras”. Segundo o documento, devido à falta de capacidade da rede da TIM em atender à demanda dos usuários, “frente ao abrupto e elevado crescimento do tráfego”, em novembro de 2010, a agência instaurou um processo de acompanhamento da empresa..."
Íntegra disponível em http://oglobo.globo.com/economia/anatel-puniu-teles-por-temer-dano-sistemico-as-telecomunicacoes-5564460
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