"Órgão insinua que Funcef e Petros podem ter prejuízos no investimento, uma vez que orçamento da usina teria dobrado
O Ministério Público Federal no Pará resolveu ir novamente ao ataque contra a hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, no Pará. O órgão enviou questionamentos ao Banco Central, à Superintendência da Previdência Complementar, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Norte Energia, responsável pela usina. Os procuradores, agora, querem detalhes sobre a classificação de risco do empréstimo que o BNDES fará ao projeto e detalhes sobre a rentabilidade do investimento.
Por trás dos pleitos está a acusação de que os fundos de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, e Funcef, dos economiários federais, podem perder dinheiro com a empreitada. As entidades possuem, respectivamente, 10% e 5% na UHE. O MPF aponta que, quando foi feito o leilão da usina, o orçamento previsto era de R$19 bilhões, enquanto hoje já se falaria em até R$30 bilhões. O MPF pretende saber qual desses valores foi levado em conta pelos fundos.
“Caso tenha sido feita a análise com o custo da obra em R$ 30 bi, requisitamos que informe a rentabilidade esperada em números absolutos e comparativamente à projeção no primeiro cenário”, diz o documento enviado à Previc e aos fundos de pensão.
O MPF lembra que, pela legislação que regulamenta a previdência complementar, os investimentos feitos com o dinheiro dos fundos precisam alcançar níveis satisfatórios de rentabilidade, para que seja assegurado o retorno aos pensionistas. "Como os custos de Belo Monte foram reajustados em mais de 50% menos de 2 anos depois do leilão, o MPF teme prejuízos aos fundos que estão investindo na usina",explicam os procuradores.
O Petros chegou a responder os questionamentos, informando que os investimentos foram analisados por consultorias que calcularam o potencial de geração de caixa da hidrelétrica. Mas não informou se os cálculos foram feitos com base em R$ 19 bilhões ou R$ 30 bilhões.
O MPF afirma que as preocupações com os empréstimos do BNDES e os investimentos dos fundos em Belo Monte "já foram traduzidas em dois pedidos de fiscalização, mas as instituições do sistema financeiro procuradas se recusaram a fazer as fiscalizações alegando problemas de planejamento".
O primeiro pedido foi recusado pelo Banco Central. A segunda recusa foi da Previc. "As duas instituições recusaram com base na mesma alegação: os cronogramas de fiscalização estariam fechados e não poderiam ser alterados", explicam os procuradores."
Nenhum comentário:
Postar um comentário