Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional do Rio Grande
do Sul, Rua Washington
Luiz, n° 1110, 2° andar – Centro, Porto Alegre - RS, dias 27 e 28 de
janeiro, das 9h às 18h.
Entrada livre e gratuita, dispensa inscrições.
Capacidade: 150 pessoas.
Entidades que apóiam o evento:
Associação Americana de Juristas – AAJ
Rede Latino-americana de juízes – REDLAJ
Organização Internacional do Trabalho – OIT Brasil
Escola Judicial da América Latina - EJAL
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Associação Brasileira de Especialistas em Relações do Trabalho - ABETRA
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho -
FUNDACENTRO/RS
Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - CODEMAT
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS
Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV
Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA
Twitter: @ALAL_Oficial
SEXTA-FEIRA, 27 de janeiro de 2012.
9h – 12h
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A proposta de Carta Sócio-laboral para a América Latina.
LUIZ SALVADOR – Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado
Trabalhista no
Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da
JUTRA ; membro
integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de
Liberdade Sindical no
México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de
propostas de
aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da
Justiça.
1° PAINEL: A CARTA SÓCIO LABORAL
A Carta Sócio Laboral, seus princípios e propostas para sua efetivação.
DANIEL TOLENTINO – Diretor da ALAL, Advogado Trabalhista, Doutorando em
Direito do
Trabalho pela UDELAR/Uruguai.
Estabilidade no Emprego como eixo cêntrico do modelo.
HUGO BARRETO GHIONE – Advogado Trabalhista, Professor e Coordenador do
Pós-graduação
em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República
(Uruguai) – UDELAR;
Professor agregado de 4° grau da Faculdade de Direito na mesma instituição
e mesma disciplina;
Vice-Presidente da ALAL pelo Uruguai; Membro do Tribunal Internacional de
Liberdade Sindical
no México; autor de livros e publicações de sua especialidade editados na
América Latina e
Espanha.
Liberdade Sindical com Negociação Coletiva transnacional.
ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO – Diretor da ALAL, Ex-Presidente da AGETRA e seu
representante
junto à ABRAT, representante do Conselho Federal da OAB na Comissão de
Alto Nível do
Ministério de Justiça para a Reforma da Legislação Trabalhista.
Twitter: @ALAL_Oficial
Livre circulação de trabalhadores e igualdade de direitos.
RAIMAR MACHADO – Advogado Trabalhista membro da Comissão Nacional de
Direito Social do
Conselho Federal da OAB, Pós-Doutorando em Direito Econômico do Trabalho
pela Universidade
de Roma, Doutor em Direito do Trabalho pela USP, professor do programa de
Mestrado e
Doutorado da UNISC, Conselheiro da OAB/RS.
ALMOÇO
14h – 15h
Exibição do filme "Carne e Osso: o Trabalho em Frigoríficos", realizado
por Caio Cavechini e Carlos
Juliano Barros – Repórter Brasil, 2011, 65min, que recebeu recentemente
Prêmio de Melhor
Documentário pelo júri popular na Mostra Doc-FAM, que fez parte do 15°
Florianópolis Audiovisual
Mercosul (FAM), e ainda, participou da 54a edição do DOK Leipzig, na
Alemanha, recebendo menção
honrosa da Agência Européia para Segurança e Saúde no Trabalho (EU – OSHA).
Apresentação: ROBERTO MILDNER – Procurador do Trabalho – MPT/RS;
Coordenador Nacional do
CODEMAT – Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.
15h – 18h
2° PAINEL: AMBIENTE DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR.
Acidentes do Trabalho: causas decorrentes dos novos meios de produção.
LUIZ SALVADOR –– Presidente da ALAL, Ex-Presidente da ABRAT, Advogado
Trabalhista no
Paraná; Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da
JUTRA ; membro
integrante do corpo técnico do Diap; Membro do Tribunal Internacional de
Liberdade Sindical no
México; Membro da Comissão de juristas responsável pela elaboração de
propostas de
aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Ministério da
Justiça..
Twitter: @ALAL_Oficial
Novas tecnologias e degradação do ambiente de trabalho.
JOSE EDUARDO DE RESENDE CHAVES JR – Juiz do trabalho da 21ª Vara do
Trabalho de Belo
Horizonte, Doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de
Madrid; Presidente
da Rede Latino-americana de Juízes - REDLAJ, Presidente do Conselho
Deliberativo da Escola
Judicial da América Latina – EJAL, Juiz Auxiliar da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça -
CNJ.
Nanotecnologia e os riscos ocupacionais.
LUIS RENATO ANDRADE – Engenheiro de Segurança do Trabalho da Fundação
Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho – FUNDACENTRO/RS; Mestre em
Administração; Doutorando em Engª de Produção.
SÁBADO – 28 de janeiro de 2012
9h – 12h
3° PAINEL: PROTEÇÃO SOCIAL A FRAGILIDADES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil e no Mundo.
MÁRCIA SOARES – OIT Brasil – Coordenador Nacional do Programa de
Erradicação do Trabalho
Infantil.
O Trabalho Escravo no Brasil e na América Latina.
CARLOS EDUARDO AZEVEDO LIMA – Vice-Presidente da Associação Nacional dos
Procuradores
do Trabalho – ANPT; membro do Conselho Nacional para a Erradicação do
Trabalho Escravo –
CONATRAE, vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República.
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O Trabalho da mulher no século XXI.
CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA – Advogada Especialista em Direitos
Humanos, Conselheira
Federal da OAB, Vice-Presidente da Associação Americana de Juristas (AAJ)
e membro da
Associação Internacional dos Juristas Democráticos (AIJD).
ALMOÇO
14h – 18h
4° PAINEL: DIREITOS HUMANOS E O MUNDO DO TRABALHO.
A Comissão da Verdade e a trajetória dos trabalhadores e camponeses
perseguidos e
desaparecidos durante a ditadura.
MARCELO CHALREO – Advogado Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos
e Assistência
Judiciária da OAB-RJ, Diretor da ALAL.
Trabalho, Justiça e Cidadania – Apresentação do programa TJC.
CAROLINA HOSTYN GRALHA BECK- Juíza do Trabalho Substituta, Diretora
Administrativa da
AMATRA IV; Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da 4ª
Região; Conselheira
da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Membro
da Comissão de
Direitos Humanos da ANAMATRA; Professora da Pós-Graduação da UNIRITTER.
A Terceirização e o Mundo do Trabalho
MAGDA BARROS BIAVASCHI – Advogada; Desembargadora do Trabalho aposentada
do TRT da
4ª Região; Mestre em Direito pela UFSC; Doutora em Economia Social do
Trabalho pela
UNICAMP; Pós-Doutoranda no IE/UNICAMP, sobre A Justiça do Trabalho e a
Terceirização;
professora convidada de vários cursos de Pós-Graduação em Direito do
Trabalho pelo país;
representante da ABRAT; compõe Comissão de Alto Nível para estudos de
alteração legislativa,
junto à Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da
Justiça; Presidente do Fórum
Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho.
Twitter: @ALAL_Oficial
18h
ENCERRAMENTO
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