“Usiminas pode questionar no Cade participação da CSN” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Denise Carvalho e Graziella Valenti | De São Paulo

A Usiminas estuda levar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma representação em que deve manifestar preocupação sobre o avanço da CSN no capital total da companhia mineira. O objetivo da Usiminas seria questionar o risco de concentração no segmento de aços planos - utilizados na fabricação das partes externas de automóveis e de eletrodomésticos - caso a CSN se torne um sócio com direito a representante no conselho de administração e, portanto, com participação nas decisões estratégicas da companhia. Juntas, estima-se que as duas siderúrgicas ultrapassam 65% do segmento de aços planos. Usiminas é a maior fabricante desse material na América Latina e é dona de 40% do mercado brasileiro. A CSN detém entre 25% e 30% do segmento. De acordo com pessoas ligadas à Usiminas, a preocupação da companhia está fundamentada no movimento consistente de compras de ações que a CSN vem fazendo desde o fim de janeiro. Naquele mês, a empresa confirmou ter feito aquisições em bolsa e já deter 5,03% das ações ordinárias (ON, com direito a voto) e 4,99% das preferenciais (PN) da Usiminas. No dia 17 de abril, a CSN tinha 8,6% das ON. Dia 18, a participação já somava 9,45%. Na véspera do feriado, a companhia, comandada pelo empresário Benjamin Steinbruch, avisou ao mercado que já detinha 10% das ON da Usiminas, além de 5,25% das preferenciais, o que resulta em 7,62% do capital total. Procurada pelo Valor, a Usiminas negou, por meio da assessoria de imprensa, que estuda apresentar qualquer ação no Cade. A CSN não comentou o assunto. Para advogados especializados em concorrência, a autarquia tem dado sinais de que deve avaliar com mais rigor as participações cruzadas das empresas em companhias concorrentes. Em outubro de 2010, por exemplo, o Cade vetou a compra de ativos de concreto da Cimento Tupi pela Polimix. Pela decisão, que foi unânime, os ativos da empresa, adquiridos há cerca de três anos, teriam de ser devolvidos. Pesou no veto o fato de o grupo Votorantim deter 25% da Polimix. O órgão antitruste concluiu que grandes grupos fabricantes de cimento no Brasil vêm adquirindo participações minoritárias em dezenas de concreteiras de menor porte, prejudicando a concorrência no setor. A atuação da CSN na Usiminas hoje é limitada à posição de minoritário. Ou seja, a empresa não participa da administração e dos rumos siderúrgica mineira. Mas sua intensidade na gestão da Usiminas aumentaria consideravelmente se ocupasse um assento no conselho de administração. Apesar de a ocupação de uma vaga ser almejada pela CSN - conforme sinalizou o executivo da empresa Paulo Penido Marques, diretor-executivo e de relações com investidores em conferência com analistas sobre os resultados do balanço no começo do ano - tal objetivo não é tão simples de ser alcançado. O próprio presidente da Usiminas, Wilson Brumer, não acredita que a CSN terá direito, no curto prazo, a um assento no conselho de administração da siderúrgica. "É uma decisão estratégica, uma decisão de investimento da CSN e que não cabe a nós, como executivos, discutir [a compra das ações]. Se ela vai ou não ter condições de colocar um membro no conselho de administração da companhia, certamente a assembleia de acionistas é que vai decidir", disse ele, em evento realizado ontem no Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro. "Não temos nenhuma eleição de conselho de administração nos próximos dias. Só temos [reunião para decidir o] mandato de conselho no ano que vem." A Lei das Sociedades por Ações garante que, com essa participação atual, a CSN pode solicitar que a eleição do conselho seja por voto múltiplo. Esse procedimento só pode ocorrer, entretanto, na assembleia geral anual ou no caso de renúncia de um conselheiro e necessidade de eleição de uma nova composição. O mais provável, portanto, é que esse direito só possa ser exercido pela CSN em 2012. Para tanto, porém, é preciso que a CSN permaneça como acionista até lá, tornando a aplicação um investimento de longo prazo. Ou, ainda, se a CSN adquirir a fatia de um dos acionistas do bloco de controle, como Votorantim, Camargo Corrêa e Caixa dos Empregados da Usiminas. (Colaborou Rafael Rosas, do Rio)” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br