Marabá (PA) – Um Grupo Móvel do Ministério Público do Trabalho constatou que 70 funcionários da empresa Eletrojúnior, prestadora de serviços à Celpa (Centrais Elétricas do Pará), viviam em condições de trabalho degradante. Após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em junho, com os empregadores, foi garantido o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores. Ao todo, as rescisões somaram pouco mais de R$ 65 mil reais.
Na denúncia, que motivou a fiscalização, constava que 70 pessoas estavam trabalhando em condições irregulares. No entanto, em junho, somente 35 foram localizados tendo em vista a divisão das frentes de trabalho. O grupo estava em Redenção (PA). Algumas semanas após o término da ação móvel, o MPT obteve a localização dos outros 35 que restavam e, a partir disso, foram colhidos os depoimentos para o cálculo das rescisões.
Com o TAC firmado, as empresas concordaram que a Eletrojúnior assinaria as carteiras de trabalho e que a Celpa arcaria com as rescisões, bem como com os custos de hospedagem e transporte dos trabalhadores. Primeiramente para Marabá, onde seriam feitos os pagamentos, e a passagem de volta para as suas cidades de origem. Esse acordo cumpriu-se na última semana. Durante as negociações do acordo, a empresa Celpa também arcou com custos de hospedagem e alimentação dos trabalhadores no município de Redenção.
Dentre os trabalhadores, havia 12 aliciados no Piauí. A ação teve o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego que acompanhou o processo de assinatura de carteiras e pagamentos. Além da Comissão Pastoral da Terra, que colheu depoimentos e fez a interlocução dos trabalhadores até Marabá, e da Polícia Federal que garantiu a segurança dos trabalhadores e o cumprimento dos pagamentos."
Na denúncia, que motivou a fiscalização, constava que 70 pessoas estavam trabalhando em condições irregulares. No entanto, em junho, somente 35 foram localizados tendo em vista a divisão das frentes de trabalho. O grupo estava em Redenção (PA). Algumas semanas após o término da ação móvel, o MPT obteve a localização dos outros 35 que restavam e, a partir disso, foram colhidos os depoimentos para o cálculo das rescisões.
Com o TAC firmado, as empresas concordaram que a Eletrojúnior assinaria as carteiras de trabalho e que a Celpa arcaria com as rescisões, bem como com os custos de hospedagem e transporte dos trabalhadores. Primeiramente para Marabá, onde seriam feitos os pagamentos, e a passagem de volta para as suas cidades de origem. Esse acordo cumpriu-se na última semana. Durante as negociações do acordo, a empresa Celpa também arcou com custos de hospedagem e alimentação dos trabalhadores no município de Redenção.
Dentre os trabalhadores, havia 12 aliciados no Piauí. A ação teve o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego que acompanhou o processo de assinatura de carteiras e pagamentos. Além da Comissão Pastoral da Terra, que colheu depoimentos e fez a interlocução dos trabalhadores até Marabá, e da Polícia Federal que garantiu a segurança dos trabalhadores e o cumprimento dos pagamentos."
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