"Já está disponível no site do TRT-RS a edição nº 123 da Revista Eletrônica, relativa à primeira quinzena de agosto (clique aqui para acessá-la). O destaque fica por conta de um acórdão sobre acidente trabalho, relatado pela desembargadora Vania Mattos. O texto da decisão é acompanhado por fotos da máquina em que aconteceu o sinistro. No caso, a empregadora deverá indenizar o reclamante por danos morais e materiais, por não ter comprovado a realização de treinamento adequado para o manejo da máquina. A seleção de acórdãos ainda traz decisões sobre ação rescisória (créditos trabalhistas não recebidos em vida), dano moral decorrente de coação para aposentadoria, dano moral decorrente de racismo, alteração contratual lesiva relacionada a seguro de vida em grupo e sucessão trabalhista.
A edição também publica duas sentenças. A primeira, do juiz do Trabalho Rogério Donizete Fernandes, é sobre dano moral coletivo (irregularidades em estágios e registros de horários). A segunda, proferida pela juíza do Trabalho Tatyanna Kirchheim, trata de indenização por dano moral por despedida discriminatória de portador do vírus HIV. O leitor ainda poderá conferir o artigo “Abordagem histórica e teleológica do princípio da continuidade da relação de emprego”, assinado por Fernando Schnell, especialista em Direito do Trabalho e servidor do TRT-RS, além de notícias, indicações de leitura e a dica de linguagem jurídico-forense do professor Kaspary.
A Revista Eletrônica apresenta novidades na organização do seu conteúdo, com objetivo de proporcionar mais dinâmica à leitura. A partir de agora, a seleção de acórdãos traz decisões de cinco Turmas Julgadoras por edição. Neste número recém-lançado, estão disponilizados acórdãos da 1ª à 5ª Turma do TRT-RS. No próximo, serão publicados acórdãos da 6ª à 10ª Turma, e assim por diante.
Mudanças, também, nas indicações de leitura. Elas passam a ser geradas pelo Serviço de Documentação e Pesquisa do TRT-RS. A catalogação de documentos é feita por período, abrangendo universo maior de publicações e divulgando as obras disponíveis no acervo da Biblioteca."
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