"Com a base parlamentar fragilizada diante do atraso em nomeações e liberação de emendas, o governo terá pela frente a pressão por reajuste salarial de várias categorias do funcionalismo. CUT promete paralisação em 6 de julho
A presidente Dilma Rousseff vai enfrentar, no segundo semestre, uma batalha com a base sindical que a ajudou a chegar ao Planalto em outubro do ano passado. A CUT convocou para 6 de julho um dia nacional de mobilização e promete por de braços cruzados eletricitários, bancários, petroleiros, servidores públicos, metalúrgicos e químicos. No Congresso, Dilma terá que reconstruir a base aliada, desconfiada pela demora na liberação de cargos e emendas, para impedir a aprovação de projetos como o reajuste dos servidores do Judiciário e os novos vencimentos do procurador-geral da República e dos ministros do STF, que podem gerar um efeito cascata em todo o país.
No primeiro embate que teve com o movimento sindical, no início do ano, Dilma conseguiu sair vitoriosa e aprovou o mínimo de R$ 545, tanto na Câmara quanto no Senado. As centrais sindicais defendiam R$ 560, valor que representava a recomposição da inflação e mais um ganho real. A Força Sindical foi além e propôs R$ 600. Dilma e o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho,
unificaram deputados e senadores e mostraram que não havia como oferecer valor maior que os R$ 545, diante da pressão inflacionária e do acordo anterior firmado com os sindicalistas — a correção do mínimo é definida pela inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes.
Agora, o cenário é distinto. O Planalto demorou para liberar cargos do segundo escalão e emendas parlamentares e está reunindo os cacos da base aliada após a crise que culminou com a queda do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e a troca do comando na articulação política, nomeando Ideli Salvatti.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, afirmou que chegou o momento de os trabalhadores apresentarem a pauta real para a presidente. Nos locais onde for possível fazer paralisação em 6 de julho, será feito. "Não gostamos de fazer greve, mas faremos se for a única alternativa para o governo nos ouvir", afirmou o presidente da CUT. Gilberto Carvalho disse ao Correio que o governo está "atento aos movimentos e à espera da pauta de reivindicações para definir os interlocutores com os sindicatos".
Dor de cabeça
O movimento do dia 6 envolve setores importantes para o governo. Uma paralisação dos petroleiros ameaça investimentos da Petrobras, enquanto uma greve de eletricitários paralisa grandes empresas, como Eletronorte e Chesf. Já os bancários, uma das categorias mais politizadas, teriam condições de suspender o funcionamento de agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, fundamentais para conceder crédito agrícola e financiamento imobiliário, como o Minha Casa, Minha Vida.
Mesmo nos setores que não têm participação direta do governo, a preocupação do Planalto é grande. Uma greve dos metalúrgicos, por exemplo, pode emperrar diversos segmentos da economia e brecar o crescimento do PIB esperado por Dilma para manter a taxa de desenvolvimento do país no patamar dos anos Lula.
No Congresso, a preocupação é intensa. Analistas políticos acreditam que o governo precisa agilizar a articulação com a base de apoio para evitar surpresas. Muitos dos projetos que envolvem reajustes salariais dos servidores foram represados por atuação dos aliados no Congresso. "O governo não pode reclamar de nós. Estamos segurando algumas bombas há pelo menos dois anos", lembrou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
É o caso, por exemplo, do plano de carreira dos servidores do Judiciário. O projeto de lei foi encaminhado em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal e pouco avançou. Tanto o governo Lula quanto o governo Dilma assustam-se com a possibilidade de conceder um reajuste médio de 56% e gerar despesa que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Efeito cascata
A base aliada também tem conseguido, até o momento, conter o reajuste dos vencimentos dos ministros do STF e da Procuradoria-Geral da República. Nos dois casos, a proposta de aumento é de 14,75%. O perigo não reside nesses reajustes e, sim, no efeito cascata para juízes, desembargadores e integrantes dos ministérios públicos estaduais.
Diante do cenário conturbado, poucos apostam na disposição do Planalto em avançar em outros dois projetos considerados antipáticos pelo movimento sindical e pelo funcionalismo: o que institui um fundo de previdência privada para os servidores e o que limita em 2,5% do PIB o crescimento da folha salarial do setor público.
Para 2012, 14%
O acordo de reajuste do salário mínimo foi fechado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes das principais centrais sindicais em 2007. Pelo acerto, o salário mínimo seria reajustado pela inflação do ano anterior mais o PIB de dois antes. Em 2012, a manutenção da regra levará o reajuste para algo em torno de 14%, já que a inflação de 2010 foi de 5,91% e o PIB fechou em 7,5%.
Sugestões emperradas
O Fundo de Previdência Privada para o setor público foi sugerido na Reforma da Previdência de 2003, mas jamais foi implementado. Naquela reforma, a única coisa que o governo conseguiu de concreto foi a taxação de 11% dos inativos. Já a limitação do crescimento da folha salarial do funcionalismo é projeto
de reforma tributária encaminhado ao
Congresso em 2007.
"Não gostamos de fazer greve, mas faremos se for a única alternativa para o governo nos ouvir.""
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Nenhum comentário:
Postar um comentário