"Energia: Contrato será assinado amanhã com presença de Fernando Lugo, presidente paraguaio
A usina foi construída no período militar e custou no ano passado ao consumidor US$ 37 o MWh. Foi uma das energias mais baratas do país, em função da valorização do real e foi um dos anos mais caros do custo de energia. O preço da usina depende da quantidade que ela produz anualmente e em 2010 apenas 86 milhões de MWh foram produzidos, em função da redução do fluxo para o reforço das linhas de transmissão que ligam Foz do Iguaçu a São Paulo. Samek faz essa conta para justificar os recentes acordos com o Paraguai que vão elevar em parte o custo da usina para o consumidor brasileiro.
Desde a posse do presidente Lugo, há um movimento para alterar as condições do tratado de Itaipu. Há quatro semanas, o Senado brasileiro aprovou aumento do valor da cessão de energia que o país faz ao Brasil. Aumentou três vezes, para US$ 300 milhões. Isso significará, segundo Samek, aumento de US$ 8,43 na tarifa de energia. Em média, o custo é estimado em US$ 40 por MWh, o que levaria a energia a US$ 48,4. Mas o diretor explica que esse valor é referência para produção anual mínima de 75 milhões de MWh, que seria suficiente para pagar a dívida e o orçamento da empresa. "Ano passado foi nosso pior ano, desde que assumi o cargo, e mesmo assim foi uma produção maior do que nosso mínimo para cálculo da tarifa".
Além de aumentar o valor a ser pago pela cessão de energia, o Brasil se comprometeu a financiar a construção das linhas de transmissão que vão ligar Assunção à usina. Amanhã os primeiros contratos que serão assinados fazem parte de um investimento de US$ 110 milhões para início da construção da subestação do lado paraguaio. As licitações já foram feitas e vencidas por um consórcio formado pela ABB e a empresa paraguaia CIE. Os recursos serão financiados pelo Fundo de Convergência do Mercosul (Fecom), que reúne doações dos governos dos países que fazem parte do acordo comum do sul e são repassados a países integrantes que necessitem. Para as linhas de transmissão propriamente ditas, a estimativa é de que sejam investidos US$ 190 milhões e o edital da licitação para as obras deve sair em 40 dias.
Toda a discussão, que levou a esses acordos, se deu com base no questionamento do Paraguai sobre as condições da dívida da usina que foi assumida pela Eletrobras e pelo Tesouro Nacional na década de 90. Apesar das obras da usina terem iniciado há mais de 30 anos, somente em 2023 essa dívida será quitada. E ela consome R$ 2,3 bilhões do orçamento anual de cada parte da hidrelétrica. Hoje, a usina que pertence à Eletrobras não gera resultados para a empresa e daqui onze anos, quando a dívida for paga, o destino da energia terá que ser reestudado assim como seu custo. "É claro que parte disso será usado para modicidade tarifária", explica Samek.
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