"Associação levará proposta ao Congresso Nacional; no Pará, suspeito de matar agricultor em Pacajá é identificado
MARABÁ (PA).Os assassinatos de trabalhadores rurais na Região Norte - cinco pessoas foram mortas entre 24 de maio e 9 de junho - e o baixo índice de crimes desvendados - de 219 homicídios na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, apenas quatro viraram processos judiciais - motivaram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) a defender a federalização de crimes contra direitos humanos. De acordo com Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, é hora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitir que os processos sejam julgados por juízes federais:
- O Brasil precisa tipificar quais são os crimes contra os direitos humanos e também fazer com que os juízes federais assumam os casos. Não podemos mais conviver com a impunidade, e o que acontece no Pará envergonha o país. Por isso, vamos levar ao Congresso a nossa proposta, e já conversamos com a ministra Maria do Rosário (da Secretaria de Direitos Humanos) sobre esse tema importantíssimo para a sociedade.
De acordo com Wedy, a mudança é fundamental porque os juízes federais, além de terem competência para julgar mais rapidamente os casos, não sofrem a pressão dos juízes locais:
- Eles estão fora da região de conflito, não têm de lidar com os grupos criminosos, têm mais segurança e contam com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.
No Pará, a polícia civil identificou o suspeito de ter assassinado a tiros, no dia 9, na zona rural do município de Pacajá, o agricultor Obede Loyola Souza, de 31 anos. O nome do suspeito não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.
A delegada Daniele Bentes, da Divisão de Homicídios, não descarta que a vítima tenha sido assassinada por conta de uma desavença interna entre acampados na área. Ontem, a Comissão Pastoral da Terra (CTP) divulgou nota ressaltando que o agricultor não era liderança rural e que não estava na lista de pessoas ameaçadas de morte no Pará.
Na manhã de ontem, cerca de dois mil agricultores interditaram a Rodovia Transamazônica, a 550 quilômetros de Belém. A interdição ocorreu porque durante uma manifestação, na noite de anteontem, a agricultora Francisca Araújo, de 42 anos, morreu atropelada."
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
Nenhum comentário:
Postar um comentário