sexta-feira, 3 de junho de 2011

"Fator previdenciário leva a impasse" (Fonte: Valor Econômico)

"As centrais sindicais barraram, ontem, a iniciativa do governo federal de alterar o cálculo das aposentadorias. Ainda que sindicalistas e integrantes do governo mantenham discurso afinado quanto à eliminação do fator previdenciário, não há consenso quanto ao que pode substituí-lo. Em reunião realizada ontem no gabinete do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, foi decisiva a intermediação de José Lopez Feijóo, em sua primeira missão oficial como assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, para que os sindicalistas não abandonassem a sala. "Tudo voltou a um ponto de inércia", diz Alves, "nós pensávamos que o debate estava adiantado, mas, na realidade, estamos muito longe disso".
Segundo líderes sindicais, o governo não apresentou ou defendeu uma proposta única. Nas últimos semanas, o Ministério da Previdência apresentou duas propostas em substituição ao fator previdenciário: a instituição de uma idade mínima de 63 anos para mulheres e 65 anos para homens, ou a implementação de um sistema misto, que soma a idade e o tempo de contribuição dos trabalhadores - 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. "Mas nenhuma proposta foi defendida", diz um líder sindical, "e mesmo assim, as centrais também estão divididas quanto às ideias".
Antes do início da reunião, Alves e Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, comentaram que o governo não tinha sido convidado para reuniões de representantes dos sindicatos dos aposentados. Líderes de cinco das seis centrais presentes, então, combinaram que deixariam a reunião. "O governo confundiu as negociações. Hoje [ontem] deveríamos discutir a substituição do fator previdenciário, não penduricalhos, que são discutidos em outro fórum", disse um dirigente sindical.
Feijóo, então, convenceu os presidentes e líderes das centrais a discutir, oferecendo em troca a disposição do governo de unir os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Previdência em nova reunião, em duas semanas, para debater o fim do fator previdenciário.
Para Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), "o governo frustrou milhões de trabalhadores, ao não apresentar uma proposta única, e as centrais foram irresponsáveis, por não terem formado um consenso até agora". A CUT é favorável à proposta que combina tempo de contribuição e idade, e cuja soma dá 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
De acordo com Sérgio Luiz Leite, primeiro-secretário da Força Sindical, a segunda maior central do país, "o governo desistiu da ideia mais estapafúrdia, que é a instituição da idade mínima para aposentadoria", mas, ao mesmo tempo, "não soube defender a proposta alternativa, de 85/95".
Segundo Alves, a presidente Dilma Rousseff determinou, à Previdência, que ouvisse e "levasse em alta consideração" as centrais. "Não faremos nada isoladamente. Por isso, criamos essa mesa de negociação para ouvir e obter um consenso. Mas, como não conseguimos organizar os trabalhos, só nos resta seguir uma palavra miraculosa: paciência"."

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