"Desempenho fraco no Enade obriga quatro instituições da capital federal a diminuir a quantidade de alunos nos cursos já no próximo vestibular. Ficaram sem 732 ao todo
Quatro faculdades de direito do Distrito Federal terão de diminuir o número de vagas oferecidas no próximo vestibular. As instituições receberam nota insuficiente no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2009. A avaliação é feita com base no resultado obtido pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado no mesmo ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. No DF, as instituições perderam, no total, 732 vagas (leia quadro) — em todo o país, 136 cursos ficaram sem quase 11 mil. O corte é parcial, e as faculdades devem esperar uma nova avaliação para tentar recuperar o número de estudantes.
O Centro Universitário Euroamericano (Unieuro), a Faculdade Projeção, o Instituto de Ensino Superior (Iesplan) e a Faculdade de Ciênicas Sociais de Taguatinga (Facitec) foram avaliados com notas 1 e 2, índice insatisfatório. Elas deveriam atingir no mínimo a menção 3 (grau razoável). O corte nos cursos de direito é inversamente proporcional ao CPC contínuo, ou seja, quanto menor a nota, maior o número de vagas perdidas. Quem apresentou a menor pontuação teve até 65% de redução para novas matrículas.
Segundo o secretário de Regulação do Ministério da Educação (MEC), Luís Fernando Massonetto, as entidades têm 30 dias para apresentar uma defesa. Elas também receberão uma visita de avaliadores do órgão. “Essa é uma medida cautelar, ou seja, provisória. Caso fique comprovada a melhoria da instituição (na próxima avaliação), fazemos uma devolução parcial dessas vagas”, explicou. “Se notarmos a persistência dessa situação, abrimos um processo administrativo, que pode levar ao fechamento da faculdades”, completou.
Formando da Facitec, Gregório Luiz Gomes Rodrigues, 27 anos, não crê no resultado do Enade. “Já estudei em outra faculdade, que também foi mal avaliada, e não acho que são parecidas. Estou no 9ª semestre e muitos colegas conseguiram a aprovação no exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) antes de formados. Acho que os alunos estão com um desempenho melhor do que avaliou o MEC”, avaliou Gregório, estagiário do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
Críticas
Por meio da assessoria de imprensa, o Grupo Projeção informou que respeita as avaliações feitas pelo MEC. Acrescentou que a análise foi importante e serviu de base para mudanças na instituição. Mas frisou que a análise do órgão remete à realidade da instituição há dois anos. Desde então, tem feito uma série de investimentos para melhorar o curso. A assessoria ressaltou, por exemplo, que alguns alunos foram selecionados para estudar na Universidade de Direito de Roma por meio de um convênio firmado entre as instituições.
De acordo com o consultor acadêmico da Unieuro, Celso Frauches, a determinação do MEC não prejudicará os estudantes. “Esse é apenas um conceito preliminar. A avaliação definitiva será feita, provavelmente, até o fim do ano”, explicou. O professor critica o fato de o governo federal usar como critério para a redução de vagas apenas uma análise prévia. “O ideal seria pelo menos termos uma avaliação presencial”, afirma o professor. Até o fechamento desta edição, a Facitec e a Iesplan não retornaram as ligações do Correio.
Nota baixa
Confira a quantidade de vagas perdidas em cada instituição
Centro Universitário Euroamericano (Unieuro) - 520
Faculdade Projeção - 120
Instituto de Ensino Superior (Iesplan) - 60
Faculdade de Ciências Sociais de Taguatinga (Facitec) - 32
Isenção no vestibular
Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública e os que receberam bolsa integral em escola particular podem ter isenção da taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais de ensino superior. Os candidatos deverão comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (o equivalente a R$ 817,10). A proposta que prevê a isenção foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 176/07, do deputado Fábio Souto (DEM-BA). A proposta será encaminhada para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário."
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