| “Autor(es): agencia o globo: Mônica Tavares e Geralda Doca |
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| Acordo prevê que operários sejam recrutados por cadastro do ministério BRASÍLIA. O fim dos "gatos" - como são conhecidos os intermediários de mão de obra - e a utilização do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para recrutar operários para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram as principais medidas acertadas ontem por centrais sindicais, empresários e governo no Palácio do Planalto. Eles participaram da primeira reunião do comitê tripartite formado para alinhavar condições básicas de trabalho nos canteiros de obra do PAC em todo o Brasil. Também foi acertado que haverá investimentos em formação e qualificação da mão de obra, num plano ainda a ser alinhavado. O objetivo é que as medidas não fiquem restritas às obras do PAC, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. - O "gato" funciona como um intermediador, e o trabalhador acaba pagando a ele a despesa de sua viagem e parte do seu primeiro salário. Também fica dez dias sem ter carteira assinada - disse o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Messias Melo. Será necessário, porém, definir como o Sine, ligado ao Ministério do Trabalho, vai ajudar nessa intermediação de mão de obra. Atualmente, os 1.400 pontos de atendimento em todo o Brasil têm parcerias com governos estaduais e municipais. - O governo terá de se estruturar para ter um sistema público de emprego em todos os locais - afirmou o presidente da CUT. As agências do Sine funcionam em todos os estados, mas somente 12 estão interligadas, o que permite saber on-line onde há vagas ou trabalhadores disponíveis. Além disso, somente 1.135 municípios têm pontos de atendimento, o que pode afetar o recrutamento de grandes quantidades de profissionais. Segundo dados do Ministério do Trabalho, ontem havia 196.562 vagas no sistema, mas apenas 17.954 eram para o setor de construção. Setor de construção diz temer atraso em cronograma Fontes ligadas ao setor da construção temem que deixar com o Sine a responsabilidade pela contratação desses trabalhadores gere atrasos ainda maiores nas obras. Um dos principais problemas é a falta de agilidade. Além disso, é preciso que o trabalhador se interesse e leve o currículo às agências. - Eles (os postos do Sine) não têm agilidade para contratar 20 mil trabalhadores para obras. Não conseguem nem rodar cem candidatos por dia - disse uma fonte do setor. - Se o governo não pode me dar operário, eu mudo o cronograma da obra. Uma solução temporária até a implantação do novo sistema, segundo Messias, é montar com as prefeituras um banco de dados nos locais onde serão realizadas as grandes obras e recrutar na região. Ele lembrou que isso foi feito na hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, onde 70% dos trabalhadores são dos municípios vizinhos. E, sugeriu, poderia ser adotado na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: - As grandes empresas muitas vezes têm seus bancos de dados, que podem aproveitar. As pequenas é que dependem da estrutura do governo. Para o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, que também participou da reunião, é importante regulamentar a contratação dos operários. Ele disse que o governo já estava combatendo o "gato" na área rural. O detalhamento da regulamentação para contratar os trabalhadores e a formação profissional serão discutidos na próxima reunião, em 14 de abril. As centrais sindicais deixaram outros 15 pontos com os representantes das empresas para análise. - Vamos construindo um documento que é um compromisso nacional e vai valer para todas as obras, não só do PAC - disse o presidente da CUT. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, coordenou a reunião. Ele disse que o governo tem interesse em um acordo sobre as condições de trabalho na construção civil. - Tivemos a oportunidade de mostrar a busca das empresas no sentido de oferecer as melhores condições possíveis para os trabalhadores. Não se pode negar, contudo, a complexidade do contexto social de obras desta natureza - disse Luis Fernando Reis, presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada (Sinicon), que participa das negociações.” |
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