sexta-feira, 1 de abril de 2011

“Ponto começa no Senado, mas com brechas” (Fonte: O Globo)


“BRASÍLIA. O Senado começa a implantar hoje, em definitivo, o ponto biométrico - com a impressão digital -, mas com brechas permitindo que centenas de funcionários sejam dispensados da obrigatoriedade de registrar as horas trabalhadas. Segundo informações do próprio Senado, pelo menos 527 servidores não estão obrigados a registrar o ponto.

Mas o número pode ser maior. No grupo estão os servidores que ocupam cargos comissionados e de confiança mais altos, os funcionários dos gabinetes previamente dispensados pelos senadores e aqueles que trabalham nos gabinetes dos parlamentares nos estados. Neste caso, não poderão receber horas extras.

Dos 5.989 servidores efetivos e comissionados do Senado, 5.462 servidores estarão obrigados a bater o ponto biométrico, garante a administração da Casa. Hoje, efetivamente, 4.699 servidores começarão a usar o sistema, além dos 763 que já o usavam de forma experimental.

O sistema biométrico substitui o registro eletrônico do ponto por meio de computador. O controle mais rigoroso foi adotado no início do ano passado, após a desgastante crise política de 2009, quando, entre outras práticas irregulares na Casa, foram identificados inúmeros funcionários fantasmas.

O dispositivo tem também o objetivo de evitar fraudes com o registro de horas extras que não tenham sido efetivamente trabalhadas. Em janeiro de 2009, o Senado pagou R$6,2 milhões por supostas horas extras feitas por mais de 3,8 mil funcionário em pleno recesso parlamentar.


Segundo a Presidência do Senado, quatro assessores do gabinete do presidente José Sarney (PMDB-AP) ficarão dispensados de registrar o ponto, cumprindo as regras criadas.

Ontem Sarney oficializou a recondução de Alberto Machado Cascais Meleiro ao cargo de advogado-geral do Senado. Ele fora exonerado do mesmo cargo em 2008, pelo então presidente da Casa e hoje ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Cascais foi o responsável por parecer que criava brechas para a manutenção, sem concurso, de parentes de senadores e de servidores graduados em gabinetes.” 


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