“O saldo positivo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) atingiu R$ 11,17 bilhões em 2010, crescimento de 53,4% em relação a 2009, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.
As receitas do fundo no período tiveram elevação de 16,8%, para R$ 40,92 bilhões, enquanto as despesas subiram 7,2%, para R$ 29,74 bilhões. O balanço mostra que a maior parte dos recursos vem da contribuição PIS/Pasep (R$ 28,76 bilhões), enquanto as receitas de remunerações atingiram R$ 10,2 bilhões.
A maior fatia das despesas, por outro lado, continua sendo o pagamento de seguro-desemprego, com gastos de R$ 20,44 bilhões (crescimento de 4,5%) no ano passado.
O FAT é responsável pelos pagamentos do seguro-desemprego e abono salarial, além do financiamento da qualificação profissional e intermediação de mão de obra, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Dos recursos que constituem a receita do FAT, 40% são repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aplicação no financiamento em programas de desenvolvimento econômico. Os outros 60% destinam-se ao pagamento do abono salarial e ao custeio do programa do seguro-desemprego.
No ano passado, R$ 11,5 bilhões foram destinados ao BNDES. Além disso, 7, 4 milhões de trabalhadores receberam o seguro-desemprego no período, 4,4% a menos que em 2009. O abono salarial foi pago para 17, 5 milhões de pessoas.”Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez
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