“Brasília - O governo Dilma Rousseff está disposto a renovar automaticamente contratos de concessão de empresas de energia, mas quer garantias de que haverá redução de tarifa ao consumidor. Os contratos vencem a partir de 2015. Técnicos da pasta de Minas e Energia trabalham para garantir os meios e as regras jurídicas para permitir que sejam prorrogados por mais 20 anos.
A proposta foi discutida ontem pela presidente e pelo ministro da área, Edison Lobão. Ministérios preparam projeto de lei para ser enviado ao Congresso. Para o Planalto, a melhor opção é evitar a realização de novos leilões para não gerar incertezas no mercado nem travar investimentos nos próximos anos.
Dilma está determinada a baixar as tarifas atuais, por isso a simpatia pela hipótese de renovação automática. A regra, se adotada, faria com que os donos das atuais concessões abrissem mão de parte da tarifa, uma vez que os investimentos feitos por essas empresas no início do contrato já foram pagos.
A ideia leva em consideração a estabilidade regulatória do setor. Caso as concessões fossem retomadas pela União para novo leilão, geraria incerteza sobre os atuais concessionários. Novas licitações implicariam risco de perder a concessão para um concorrente. Seriam atingidas com o eventual fim dos contratos Eletrobras e subsidiárias, Cesp e Cemig, entre outras. Na Cesp, que pertence ao governo paulista, os vencimentos atingirão 60% de seu parque gerador. Há dois anos, a privatização da empresa empacou por conta de incertezas sobre a renovação das concessões.
Autor: Natuza Nery e Leila Coimbra”
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