“Na Previdência, acordo beneficiará meio milhão” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agência o globo: Demétrio Weber e Eliane Oliveira

Proposta prevê que contribuição para aposentadoria feita no Brasil passe a valer também nos Estados Unidos BRASÍLIA. O acordo previdenciário que deve ser assinado por Brasil e Estados Unidos, durante a visita do presidente Barack Obama, beneficiará imediatamente meio milhão de brasileiros que moram naquele país. Este é o contingente de imigrantes do Brasil que trabalham legalmente nos EUA, cerca de 40% do total de 1,25 milhão que o Itamaraty estima estar no país. A medida beneficiará quem trabalha na iniciativa privada e está em situação regular. O objetivo é evitar que o trabalhador brasileiro tenha que contribuir duplamente à Previdência enquanto está empregado nos EUA. O acordo permitirá que os brasileiros residentes nos EUA somem suas contribuições feitas tanto naquele país quanto no Brasil. Assim, obterão benefícios como aposentadoria e pensão por morte. Os americanos residentes no Brasil - em torno de 50 mil, de acordo com projeções extraoficiais - também poderão se beneficiar do tratado. Hoje o tempo de serviço e de contribuição à Previdência americana não é considerado no Brasil, salvo se a pessoa continuar pagando suas contribuições ao INSS no período em que está fora do país. Tão logo o acordo entre em vigor, a ideia é que o pagamento da aposentadoria seja rateado entre Brasil e Estados Unidos, proporcionalmente ao período de contribuição em cada país. As negociações começaram em 2009 e só agora parecem chegar a um desfecho. A medida tem sido pedida não apenas por brasileiros, mas por empresários americanos que estão interessados em investir no Brasil. Seus funcionários querem aproveitar o que contribuíram para o sistema previdenciário brasileiro, ao retornarem a seu país. Além dos Estados Unidos, o governo brasileiro negocia acordos previdenciários com outros países - Canadá, Alemanha e Bélgica. O Brasil já mantém tratados desse tipo com Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Itália, Portugal, Espanha, Grécia, Japão e Luxemburgo. O acordo previdenciário é um dos pelo menos sete que a diplomacia brasileira espera serem assinados sábado, quando se dará a reunião entre Obama e a presidente Dilma Rousseff. Um item de apelo semelhante ao do benefício de previdência poderá ser uma mudança na concessão de vistos. Os negociados brasileiros e americanos tentam simplificar a emissão e ampliar o prazo de vigência dos vistos. Estão na lista também a troca de informações sobre programas de microcrédito e crédito consignado, que Obama tem interesse em replicar nos EUA, a construção de um satélite de monitoramento climático e a ação conjunta pelo desenvolvimento de países pobres da África e do Caribe.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br