"São Paulo – Lideranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimentos dos Sem Universidade (MSU) e da campanha Saúde + 10 são veementes no repúdio à reação dos setores conservadores da Câmara à reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), e afinam o discurso de soma de forças na luta pela garantia da democracia e pelo avanço nas conquistas.
Na última terça-feira (28), os deputados derrubaram o Decreto 243/2014, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1491, apresentado pela oposição e que será agora apreciado pelo Senado.
O decreto é um conjunto de normas para o funcionamento de instâncias de participação social no controle da gestão pública. Para os críticos, porém, o decreto é uma forma autocrática, autoritária, que passa por cima do Congresso Nacional ao estabelecer mecanismos para ouvir a sociedade – uma prerrogativa do Legislativo..."
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