"Com a aproximação das eleições, ganham força as pesquisas eleitorais. Quase semanalmente são apresentados novos números sobre as intenções de voto dos eleitores nos candidatos a cargos como presidente, governador e senador. Mas as regras para divulgação desses levantamentos, espécie de “termômetro” das campanhas eleitorais, podem mudar. Este é o objetivo de uma série de projetos em análise no Senado.
Um desses projetos é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2012, que veda a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem as eleições em primeiro e segundo turnos. A legislação eleitoral em vigor não impõe ressalvas quanto ao prazo para a divulgação de pesquisas. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que seja feita a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeite o prazo de cinco dias para o registro. Somente pesquisas de boca de urna - aquelas em que as entrevistas são feitas no próprio dia - têm divulgação proibida até o fim da votação..."
Íntegra: Senado Federal
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