"Estabelecimento de Campinas mantinha empregados sem qualquer atribuição, na tentativa de forçá-los a pedir demissão
Campinas – A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP) manteve a condenação do Instituto Penido Burnier por assédio moral. O hospital havia ingressado com recurso contra sentença de primeira instância, em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT). O instituto foi processado em 2007, por manter empregados ociosos na tentativa de forçá-los a pedir demissão. O abuso atingiu, inclusive, funcionários que trabalhavam na instituição há mais de 40 anos.
Segundo o procurador Ronaldo Lira, à frente do caso, a situação constrangedora pela qual passaram as empregadas do estabelecimento renderam brincadeiras de mal gosto de outros colegas de trabalho. “As brincadeiras dos colegas em chamá-las de ‘meninas atrás da porta’ apenas confirmava o exílio e a segregação destrutiva do ambiente de trabalho, algo duro para quem prestou serviços por tantos anos e foi premiado com ingratidão e desprezo”.
Para a desembargadora relatora Tereza Aparecida Asta Gemignani, “as irregularidades evidenciam o abuso do poder diretivo do empregador, criando um clima hostil no local de trabalho, que causava lesão à dignidade e integridade moral dos empregados”. A decisão reduziu o valor da indenização por dano moral coletivo de R$ 500 mil para R$ 300 mil.
Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília."
Fonte MPT
Nenhum comentário:
Postar um comentário