segunda-feira, 17 de março de 2014

MPT e centrais sindicais se unem para aprovação da PEC 231 (Fonte: MPT-SP)

"Proposta prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
São Paulo -  O  Ministério Público do Trabalho (MPT)  e as centrais sindicais  atuarão em conjunto em um  movimento para que seja aprovada a PEC 231, que altera a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sem redução de salário.   A criação desse movimento foi lançada nesta sexta-feira (14), em São Paulo,  pelo  procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo,  e procurador do Trabalho, Heiler Natali, que coordenará esse movimento.
De acordo com  Heiler,  o MPT vai articular a participação de outros órgãos para avançar o debate dentro do Congresso. “A aprovação da PEC trará grandes benefícios para os trabalhadores, principalmente,  na melhoria da saúde e qualidade de vida”,  disse acrescentando que os sindicatos atuarão na mobilização da sociedade quanto ao tema.
A proposta foi bem recebida pelas centrais sindicais. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, destacou que apoia esse movimento, assim como os representantes da  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); e União Geral dos Trabalhadores (UGT).    
A PEC tramita na Câmara dos Deputados desde 1995.  Em 2010, foi incluída para aprovação em Plenário,  mas até hoje não foi votada."



Fonte: MPT-SP

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