"Produtor firmou TAC após fiscalização flagrar duas crianças, suas parentes, trabalhando no estabelecimento
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o produtor de cebola João Miguel de Lemos, para coibir o trabalho infantil. Fiscalização flagrou duas crianças, de 4 e 6 anos, respectivamente, trabalhando no armazém de beneficiamento de cebola mantido pelo produtor, em Tavares (RS). A inspeção ocorreu no dia 22 de janeiro e contou com a participação das procuradoras do Trabalho Márcia Bacher Medeiros e Aline Zerwes Bottari Brasil.
João informou que alugou o galpão para realizar o beneficiamento da cebola plantada e colhida por sua família. As crianças são parentes dele. O TAC foi assinado pelo trabalhador no dia 23 de fevereiro. O acordo proíbe a utilização de mão de obra infantil, sob pena de multa de R$ 500 por item infringido, multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados e em cada oportunidade na qual for comprovada a violação."
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o produtor de cebola João Miguel de Lemos, para coibir o trabalho infantil. Fiscalização flagrou duas crianças, de 4 e 6 anos, respectivamente, trabalhando no armazém de beneficiamento de cebola mantido pelo produtor, em Tavares (RS). A inspeção ocorreu no dia 22 de janeiro e contou com a participação das procuradoras do Trabalho Márcia Bacher Medeiros e Aline Zerwes Bottari Brasil.
João informou que alugou o galpão para realizar o beneficiamento da cebola plantada e colhida por sua família. As crianças são parentes dele. O TAC foi assinado pelo trabalhador no dia 23 de fevereiro. O acordo proíbe a utilização de mão de obra infantil, sob pena de multa de R$ 500 por item infringido, multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados e em cada oportunidade na qual for comprovada a violação."
Fonte: MPT-RS
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