"Dono da fazenda, onde eles estavam, pagou R$ 30 mil por dano moral coletivo e pode responder por crime de trabalho escravo
Cuiabá – Oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em um garimpo na zona rural de Paranaíta (MT). Eles trabalhavam na Fazenda Bragatti III e foram encontrados durante operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) e a Polícia Federal, realizada no dia 16 de dezembro.
O dono da fazenda foi autuado pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apesar de afirmar ter cedido a terra a um intermediário para a exploração de ouro. Ele pode responder ainda por crime de submissão de pessoas à condição análogas a de escravo. Além disso, teve de quitar as verbas trabalhistas do explorados, no total de R$ 22 mil, e assinar termo de ajuste de conduta com o MPT. O acordo prevê o cumprimento de 30 obrigações trabalhistas e o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil. O dinheiro será revertido ao Lar dos Idosos Pedro Sierra Sanches, em Alta Floresta (MT).
Segundo o procurador do Trabalho José Pedro dos Reis, que participou da operação, o garimpo era de difícil acesso, o que restringia a liberdade de locomoção dos trabalhadores. Um deles estava há aproximadamente um mês no local. Eles moravam juntos com uma mulher e seu filho de cinco anos em um barraco de lona, sem instalações sanitárias adequadas. Não havia água potável e as camas eram improvisadas com tábuas e redes. Os resgatados são de cidades próximas como Carlinda, Apiacás e Alta Floresta e foram encaminhados a seus lares."
Fonte: MPT-MT
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